La vida es un tango y el que no baila es un tonto

La vida es un tango y el que no baila es un tonto
Como do recato dos tempos aos tempos recatados

Página a página, pedra a pedra, de seta em seteira aberta

Página a página, pedra a pedra, de seta em seteira aberta
Se abrem no muro, as frechas do futuro, por frincha desperta

6.26.2015

VER E CALAR É TÃO CRIME COMO MALTRATAR




VER E CALAR É TÃO CRIME COMO MALTRATAR


O ambiente não são coisas, não são seres, não é lugar, mas relação – relação de aprendizagem, relação de convívio, relação de trabalho, relação de cidadania, relação de lazer, relação de mercado, relação de religiosidade, etc., etc. E, não obstante todas e todos lhe reconheçam o valor de uso (quotidiano ou de propriedade), continuam sendo apenas uma rara minoria aqueles e aquelas que se preocupam com a sua importância, aperfeiçoamento e (re)qualificação, passando, exatamente por isso, salvo-conduto ao laissez-faire (público e privado) típico das atitudes político-administrativas do mundo esclavagista e mediavalesco. 

A grande desculpa ou mentira social que alimenta esse status quo tem sido o subdesenvolvimento que, aliado à carência de recursos (financeiros e humanos), vai servindo de biombo da generalidade dos organismos autárquicos e das populações para se aprovisionarem de conjuntos habitacionais de sofrível qualidade que não vai além das ruas pavimentadas, do saneamento básico obrigatório, dos transportes públicos de massas e da proliferação dos espaços comerciais, em detrimento dos espaços de lazer e convivência positivos e sustentáveis desejáveis que promovam a inserção e a inclusão, a democratização e cidadania, resultando consequentemente dessa visão atávica cidades e vilas tipicamente bairristas, conflituosas, sem unidade de conjunto, semiabandonadas e de precário quotidiano. 

Portanto, estou em crer, que é chegada a altura de nos insurgirmos contra a indiferença e maus-tratos que os naturais de nossas terras e comunidades têm vindo a manifestar acerca do ambiente, justificando-se com a realidade deste não ser propriedade sua, sobretudo porque é de toda a gente, e que compete às edilidades conservá-lo e mantê-lo em bom estado e saudável, porque é mentira, uma vez que cada qual que estabelece relações nele, o habita, nele pratica desporto ou passeia, nele compra e vende bens, o frequenta para satisfação do corpo como da alma, é também seu condómino e proprietário, e deve ser responsabilizado por qualquer dano que ocorra. Principalmente se olhar prò lado enquanto o ambiente é danificado, porque então deve ser responsabilizado ao quadrado: responsabilizado por ter permitido a sevícia e por ter colaborado com o seviciador no vandalismo praticado. E não vale a pena espernear, que quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele. Porque o ambiente são as relações que a gente estabelece, e quem não cuida delas não as merece.


Joaquim Castanho      

6.24.2015

BAILIA JOANINA




BAILIA JOANINA

Se adianta propositada
A conjugação imperfeita,
Numa rima bem descuidada
Onde a distância s'estreita...

É frevo joanino, tradição,
Deambulando noite adiante,
Letra nova pra velho hino
Na batuta dum diletante

Que aflora índole magoada
Em fado de mexida função,
Estendendo copo peregrino
Se já a sardinha pinga no pão.


Joaquim Castanho

6.19.2015

CERTIDÃO DE ENAMORAMENTO




CERTIDÃO DE ENAMORAMENTO
 

Deve haver uma lenda, um fado, um mito
Onde esteja o nosso destino traçado:
É que ao olhar-te, ao ver-te, acredito
Que temos o futuro escrito
No mais íntimo esperado.

Continuo, depois destes anos todos
Como desde a Escola me acontecia,
A perder os sentidos, a sensatez, os modos
Mal te vejo, como vendo-te, fatalmente em ti me perdia.

Perdia a noção do real, e da fantasia;
Perdia o pé, o equilíbrio, a certeza do gesto;
Perdia a luz, tanto a da noite como a do dia,
Enfim, então tudo perdia, só não perdia tudo o resto.

E não perdia este prazer que tenho de sonhar
Tudo, tudo trocar, nada sentir como meu
Exceto o secreto pressentir que é o teu olhar
O selo, o anel real, aquele que valida (a realidade)
E dá garantia de verdade – e vida
A todo o universo: terra, mar, sangue e céu!

Daí que quando assim, nada deseje então
Senão o que há em mim
Quando te nomeio dentro do mito,
Que me arrebata e penetra como grito
Do sonho nascido por ter-te no coração,
Tão dentro, que te vejo no brilho expedito
E no luminoso céu em que acredito
Estejas cintilando estrela sim
Estrela sim, estrela sim
Estrela sim, estrela sim...

– E porque não?!?...


Joaquim Castanho 

6.17.2015

O DOGMA É COMO A POEIRA




O DOGMA É COMO A POEIRA: PODEM ATIRÁ-LOS AO AR QUE BAIXAM SEMPRE, E NINGUÉM EVITARÁ DEPOIS O VERMOS CLARO NOVAMENTE

"Na luta pelo melhor, muitas vezes se corrompe o bom."
WILLIAM SHAKESPEARE

Ao contrário do que alardeiam algumas forças políticas hiperautoritárias e individualidades (anexas) atreitas ao banquetear-se continuamente com a coisa pública, só com uma segurança social robusta e sustentável é possível fazer frente aos desafios futuros gerados pelas circunstâncias adversas resultantes da insustentabilidade demográfica, da imigração crescente, do envelhecimento populacional e aumento da esperança média de vida, do esgotamento próximo de muitos recursos naturais, das alterações climáticas e do elevado abandono/fracasso escolar que desde sempre nos tem caraterizado, mas principalmente porque todos os Estados europeus se encontram (obrigatoriamente) a braços com o equilíbrio das suas balanças, redução do défice para patamares plausíveis e diminuição das dívidas, e não podem alienar verbas da economia e finanças públicas para combater a pobreza, diluir as desigualdades, esbater as assimetrias e fomentar a valorização das suas franjas sociais mais descapitalizadas. E não o podem fazer porque as regras de contabilização e orçamentais europeias ou nacionais o não permitem, não têm um crescimento económico que o facilite, ou agilize, e se encontram na generalidade obrigados a desipotecar o seu futuro, futuro que vieram metendo no prego durante anos e anos impunemente, e utilizaram aleatoriamente como aval e garantia para contrair a dívida com que ora estamos todos e todas levar em cima, traduzida pela austeridade progressiva, e que teve como únicos causadores as políticas de desenvolvimento insustentável que os governantes dos últimos 20 anos, pelo menos, fez questão de gizar, implantar e cumprir.

Portanto, a questão social e da sustentabilidade do sistema de segurança social é uma matéria em que o dogmatismo faccioso, alapardado nela pelos seus principais comensais, nos pode sair muito caro e provocar sequelas irreversíveis em termos de desenvolvimento local, regional, nacional e europeu, deveras inflamatórias e obstrutivas à emancipação e liberdade dos povos, sobretudo do nosso, bem como alguma regressão no desenvolvimento humano, económico e social já conseguidos. E é dum criancismo obtuso incontornável julgar-se um dos irmãos desta família alargada com direito a não estudar nem fazer os trabalhos de casa só porque os restantes irmãos não os fazem e já estão de férias, nem precisam de igualmente os fazer por se encontrarem em níveis diferentes e os fizeram anteriormente. Pois as desinteligências em matéria de coesão social pagam-se caro, produzem feridas que fragilizam o tecido social e a confiança dos homens e das mulheres na humanidade, o que, por mais que venham a ser compensadas futuramente jamais serão esquecidas.

O processo de envelhecimento populacional já originou dissabores e teve reflexos diretos na sustentabilidade demográfica da década passada, e, agravado com a sangria dos jovens recém-formados para os países onde lhes é possível trabalhar e criar família, é bem possível que venha a acentuar-se na próxima, temendo-se logicamente que ao sistema de segurança social português notoriamente debilitado venham a surgir novos desafios que o desestruturarão inevitavelmente, tornando-o inapto e incapaz de lhe responder conforme dele se espera e esperam as gentes que o têm sustentado, ficando paulatinamente a assistir ao empobrecimento generalizado e esquartejamento do todo social da nossa portugalidade, não obstante tenha tido duas reformas recentes sob essa perspetiva, uma em 2001 e outra em 2006, em que lhe foram introduzidas algumas mudanças de fundo no sentido de lhe minimizar os danos, tendo em conta a proteção básica da cidadania (e da sua natureza solidária), a estruturação do regime contributivo e uma gama poupanças complementares. Porém o fator de sustentabilidade, a nova fórmula de cálculo, a proteção das longas carreiras contributivas, a atualização das pensões e respetiva desindexação ao salário mínimo, o modelo de financiamento e a sua transparência, alteração dos regimes contributivos especiais, o combate à fraude e evasão contributiva e os incentivos à natalidade, não surtiram os efeitos desejados nem protegeram as franjas sociais mais desfavorecidas, pelo que foram, por assim dizer, inócuas e inócuos, e bateram de frente com uma forte resistência interna motivada pelos sucessivos cortes salariais e redução de pessoal ou reestruturação orgânica em curso no ministério.

Como se isso não fosse suficiente, a crise instalada e mal gerida, a submissão total aos ditames e diretivas da troika, a falta de imaginação dos dois governos anteriores e que as supervisionaram, a falta de sensibilidade humanista, humanitária e democrática generalizada, nomeadamente dos parceiros sociais (UGT, CAP, CCP, CIP e CTP), fragilizaram intencionalmente o sistema e tornaram inoperativas as suas valências positivas nestas reformas facilitando que os fatores negativos se acentuassem ganhando o respetivo vínculo social tão evidente quanto indesejável da desmotivação política e descrença comum na democracia, com que atualmente todos os partidos e todas as forças políticas se deparam, e podem quantificar com as elevadas percentagens de abstenção verificadas nas eleições europeias. O que nos obriga a concluir que à força de tanto espremerem as capacidades do sistema de segurança social português para lhe otimizarem os efeitos o secaram e tornaram impotente face à problemática que o tempo nos reserva. E é pena!


Joaquim Castanho         

6.16.2015

A SEGURANÇA SOCIAL É UM PILAR DA DEFESA E DA SEGURANÇA NACIONAL




A SEGURANÇA SOCIAL É UM PILAR DA DEFESA E DA SEGURANÇA NACIONAL

"Não acredito na sabedoria coletiva da ignorância individual."
T. CARLYLE

Com a sustentabilidade demográfica subtraída, o sistema de segurança social português ameaça ruir não num muito longo prazo, como parece que está a ser previsto pelas forças do establishment político atual, mas em poucos anos, sobretudo se atendermos ao crescente envelhecimento populacional que já lhe sacudiu forte abanão durante a primeira década deste milénio, e para o qual não foi suficiente a reversão do IVA em 2005, e muito menos as novas medidas consubstanciadas na introdução do fator de sustentabilidade para a fórmula de cálculo das pensões, a anexação de fundos profissionais e corporativos, o aumento progressivo do período contributivo, a cobrança da dívida à segurança social nem o combate à evasão contributiva, implementados por este governo e o anterior, pelo que se demonstra urgente reformar as reformas deste sistema com vista a habilitá-lo para enfrentar com êxito as dificuldades agravadas pelo êxodo motivado da nossa população ativa para países estrangeiros, gerando neles as suas famílias, como sugerem as previsões para próxima década, onde também nos prevalecerá uma cadeia circunstancial adversa cuja ênfase recai na imigração crescente, exigências e limitações do sistema e cuidados de saúde, elevado desemprego (uma em cada dez pessoas está desempregada na UE), acesso oneroso à educação e ensino, justiça e formação profissional, além das consequências diretas das alterações climáticas, como sejam as deslocações populacionais e alteração dos métodos e culturas agroalimentares das diferentes regiões do país, incluindo as variações dos recursos (naturais e humanos) pesqueiros.

Por conseguinte, ao envelhecimento ativo propalado recentemente contrapõe-se o crescimento integrado e inclusivo, a aprendizagem contínua com estágios (semestrais) remunerados, a que o consequente início temporão da carreira contributiva aliada com o aumento substancial do ordenado mínimo nacional, além do empenho generalizado em políticas de desenvolvimento, regionais e nacionais, com incidência na economia verde, e de conservação do património natural, edificado e cultural, pelo empreendedorismo e geração das micro e pequenas empresas de cariz sócio-ambiental, energético e do sistema de transportes, que abram novas perspetivas de emprego e aumento da oferta de trabalho, nomeadamente na área do serviço social e gerontológico, estrategicamente apoiadas pelos recursos das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), promovendo a descontinuidade progressiva da comparticipação orçamental nos setores da defesa e da cooperação estratégica com os países exteriores à CPLP- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 

Nessa amplitude sistemática o reforço da equidade e o reforço da proteção deve fazer-se não só pela instituição definitiva da TSU (taxa social única) mas igualmente da PU (pensão única), cujo valor terá por base o salário mínimo nacional + C (bonificação resultante do total dos anos civis contributivos) para todos os beneficiários/contribuintes do regime geral, tendo também o contínuo cuidado de fazer transportar/confluir (gradual e progressivamente) os regimes especiais para o regime geral, que se agregará num universo/sistema eficaz, sustentável e universal, a que a conveniente revisão/reformulação do Código Contributivo não pode ser alheia nem adiada.

Assim, consideram-se falaciosos e motivados negativamente os argumentos que apelidam de idealista ou utópica a coesão social, uma vez que a segurança pública e a defesa nacional só serão reais e efetivamente conseguidas desde que haja um sistema de segurança social sustentável, lúcido, vigoroso, pujante, universal e congruente com as necessidades reais e objetivas do país, porquanto a estabilidade, a ordem e o progresso internos dependem quase exclusivamente das condições existenciais, de bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e das cidadãs de todas as classes sociais visíveis e submersas na nossa sociedade, a sociedade portuguesa, que pretende ser para todos os homens e todas as mulheres, todos os credos e culturas, na contemplação dos valores da fraternidade, igualdade e liberdade que caraterizam as sociedades ocidentais, europeias, abertas, desenvolvidas e modernizadas.

Porque a defesa da identidade, da nacionalidade, da territorialidade, da cultura e da sustentabilidade portuguesas não se faz com mais submarinos, mais corvetas de guerra, mais caças-bombardeiros, mais mísseis de longo ou curto alcance, nem mais recursos e equipamentos bélicos, mas sim com maior desenvolvimento (regional e nacional), mais cultura, mais conhecimento, mais educação, mais solidariedade, mais esperança de vida, melhor ambiente, melhor saúde, maior inclusão, maior emancipação, maior responsabilidade e consciência cívicas, maior humanismo e humanidade, bem como o positivo reforço das qualidades de cidadania, transparência e aspirações democráticas dum povo. E nunca com essa propalada sabedoria coletiva que é produto de muitas abdicações individuais.


Joaquim Castanho  

6.12.2015

ARTIGO 183




Artigo 183.º

1.      Os deputados eleitos por cada partido ou coligação de partidos podem constituir-se em grupo parlamentar.
2.      Constituem direitos de cada grupo parlamentar:
a)     Participar nas comissões da Assembleia em função do número dos seus membros, indicando os seus representantes nelas;
b)     Ser ouvido na fixação da ordem do dia e interpor recurso para Plenário da ordem do dia fixada;
c)      Provocar, por meio de interpelação ao Governo, a abertura de dois debates em cada sessão legislativa sobre assunto de política geral ou setorial;
d)     Solicitar à Comissão Permanente que promova a convocação da Assembleia;
e)     Requerer a constituição de comissões parlamentares de inquérito;
f)        Exercer iniciativa legislativa;
g)     Apresentar moções de rejeição do programa do Governo;
h)     Apresentar moções de censura ao Governo;
i)        Ser informado, regular e diretamente, pelo Governo, sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público.
3.      Cada grupo parlamentar tem direito a dispor de locais de trabalho na sede da Assembleia, bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar.

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOS CANDIDATOS ÀS PRIMÁRIAS PARA AS LEGISLATIVAS DO LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR

Das quatro centenas e piques que compõem o número total de candidatos e candidatas às primárias do LIVRE / TEMPO DE AVANÇAR às eleições legislativas do presente ano, quase metade estiveram, dia 10 deste mês, nas escadarias da Assembleia da República, a dar-se a conhecer entre si aos demais inscritos e eleitores, numa ação conjunta e concertada, harmoniosa e simbólica, comprovando serem um corpo legislativo íntegro, coeso, homogéneo, empenhado, diverso e voluntarioso, que não se coíbe a esforços para avançar no cumprimento da democracia participativa que a nova ordem constitucional implantada na sequência da revolução de abril devolveu ao povo português.

Ali, no Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, a festa da democracia celebrou a nacionalidade com a simplicidade coreográfica duma foto de família, grande e coesa, multigeracional e diversa, que vai dos 18 aos 84 anos, provando que todos e todas somos de menos para cumprir Portugal, bem como na sociedade portuguesa os imperativos da inclusão e da cidadania são uma mais-valia de registo ativo e exemplar, para prosseguir na construção duma sociedade mais justa, mais equitativa, mais cidadã, mais emancipada, mais responsável, mais sustentável, mais democrática e mais consciente, onde todos os homens e todas as mulheres, todas as crianças e adolescentes, todos os idosos e todas as idosas, todos os credos e todas as culturas, têm lugar e são desejados ou desejadas.

E essa é uma grande diferença que ora se contempla, porquanto deixou de pertencer só ao universo da democracia teórica e passou a pertencer ao universo da democracia prática, quotidiana e mediática.   


Joaquim Castanho 

6.08.2015

Se quer participar, avance para votar!

_/|\_ Meus amigos e minhas amigas que residem e estão recenseados/as em Portugal: Eu serei um dos candidatos nas primárias do LIVRE /TEMPO DE AVANÇAR, a decorrer ainda este mês. Mas para votarem é essencial que estejam inscritos... E as inscrições terminam dia 14. É a hora! 

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