Crónicas (In)divisas

Mosca morde, hálito há

São dois os sentimentos, embora contraditórios, que suscitam e se enleiam nesta crónica. Um de pesar; outro, de contentamento. O de regozijo baseia-se no reconhecimento que a Assembleia da República manifestou pela biodiversidade, ambiente e conservação da natureza, prevenção e risco de incêndio florestal, autorizando o governo a legislar sobre o regime de infracções às normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI – Lei nº 12/2006, de 04 de Abril), e no sentido de intensificar a protecção dos bosques, matas e arvoredos, através do agravamento das coimas aplicáveis às contra-ordenações decorrentes das práticas atentatórias à sua sustentabilidade, compreendida por dezassete alíneas orientadoras e decisórias, com multas aplicáveis significativas (de 140 a 5000 €, no caso do infractor singular, ou de 800 a 60 000 €, quando pessoa colectiva), e a saber: a) falta de execução de planos municipais de defesa contra incêndios; b) não apresentação para aprovação de instrumentos de gestão florestal; c) violação das regras relativas à gestão de combustível; d) violação da obrigação de facultar acesso aos gestores de combustíveis; e) desrespeito pelas normas sobre faixas de gestão de combustíveis; f) desrespeito pelas medidas especiais relativas à resistência dos edifícios ao fogo, sua passagem, contenção, ignição e acessos de combate; g) desrespeito pelas normas que fixam a dimensão máxima e parcelas, de povoamentos monoespecíficos e equiénios, bem como às formas de compartimentaçao; h) desrespeito pelas normas que fixam faixas de protecção e faixas livres de arborização; i) desrespeito pelas interdições de depósitos de materiais lenhosos e inflamáveis nas redes de faixas e nos mosaicos de parcelas de gestão de combustível; j) desrespeito pelas normas que condicionam a circulação, aceso e permanência de pessoas e bens, ou desenvolvimento de actividades durante o período crítico; l) violação das normas para o fogo controlado; m) violação das regras das queimadas; n) acender fogueiras ou similares de iluminação e confecção de alimentos em espaços rurais durante o período crítico; o) realização de fogueiras fora do período crítico mas em que haja elevados riscos de incêndio; p) exibições pirotécnicas, fumigações e desinfestações, durante o período crítico; q) desrespeito pelas normas de utilização de maquinarias; e r) a não remoção dos queimados das faixas de circulação rodoviária. O que é muito mais do que foi feito até aqui em matéria legal, desde a Lei de Bases da Política Florestal (Lei nº 33/96) até ao Livro Branco sobre os incêndios de 2003, e nos vem garantir que talvez o SNDFCI não seja em vão, nos capítulos da prevenção e combate à desertificação e alterações climáticas, e nem toda a esperança esteja definitivamente perdida quanto a modificar as condutas e atitudes de responsabilidade e consciência sobre os flagelos do fogo.
E a primeira questão, a que carrega consigo o dissabor da patologia urbana, reporta-se precisamente às reacções avulsas deste ou daquele grémio de favores acerca da hipótese de implantação de um Shopping em Portalegre. E que reflecte a típica reacção salazarista do corporativismo de antanho que se prontificava sempre a ser contra o crescimento da cidade, fosse em que sector fosse, desde que não fosse em seu exclusivo benefício, houvesse interesses de outros também contemplados, o que fez com que estejamos a braços com menos gente do que em 1981 (éramos 28 mil e somos agora menos de 26), posto que a maioria são velhos, doentes e desempregados. Aliás, atitude sobejamente conhecida (recusa de modernidade por medo a perder regalias no comércio tradicional) que foi pincelada de paisagem quando se opuseram à chegada da linha férrea à cidade, por interesses carroceiros, reportado nas Memórias do Ôco, e agora serve de pretexto à maioria citadina para dar o seu pulinho a Badajoz, onde deixou de ir só aos caramelos, mas também vai à gasolina, tabaco, vestuário, médico, maternidade, computadores e material fotográfico, putas, mercearias e conduto. E que, desconfio, serem esses os principais mentores da recusa à entrada na cidade de uma quantidade de serviços, lojas, produtos e postos de trabalho que consigo este Shopping arrastaria... e me leva duvidar, se o mau cheiro exalado, em realidade, é da coisa ou das moscas que lhe pousam! Pois.

Defeitos de coluna?

Acho bué de estranho haver pessoas que, se são conhecidas publicamente e merecem honras de coluna de opinião nos jornais de referência nacionais, é precisamente por serem políticos e terem assumido algum protagonismo nos seus partidos, por terem feito algo que os identificou para lá da sua classe profissional, da sua rua, bairro, etc., logo que algum jornal lhe pede opinião publicável se apressam a colocar a etiqueta de Fulano Tal – Professor, ou Cicrano Tal – Jurista, e assim por diante, como se temessem que lhe não pagassem pelas opiniosas sentenças se após o nome não houvesse nada ou apenas aquilo por que é conhecido: militante do partido X. Será que querem marcar a diferença pela qualidade profissional em detrimento da de político ou, ao contrário, têm medo que o partido lhes passe correctivo se disserem o que pensam e não o que o partido decretou que deviam pensar os militantes?... Não percebo!
Quer dizer: se ninguém deixa de ser militante do seu partido para ir escrever nos jornais, então porque é que toma “personalidade” diferente logo que pega no Word da sapiência? Será porque lhe estão a pagar a consulta de jurista quando emite o seu parecer sobre a inconstitucionalidade do imposto tal? Ou o busílis é outro e, para lhe poderem pagar, visto que político não deve ter recibo verde, quando opina fá-lo não por defesa deste ou daquele ideal, estratégia, bem comum, necessidade de esclarecimento, mas sim para ganhar algum por fora, que a vida custa a todos e sobretudo a qualquer político, coitadinho, que muito mal ganha e poucas ajudas tem? Querem fazer propaganda com estatuto de parecer técnico? Ou querem enganar quem lê, passando-lhes a perna das ideias, na hipótese de lhe desconhecer o vínculo? Ou a pecinha serve para se demarcar dos seus colegas de profissão e assim fazer um pouco de publicidade indirecta ao seu escritório?
Sinceramente, continuo a não perceber… Mas deve ser defeito meu, que até aos pseudónimos nego grande honestidade e competência. Ou, se calhar é simplex de alinhavar coreografias do progresso, planos de singrar noutras lavouras, que aos homens do campo não enche o cantil! Nem mata a sede.

Das Marceladas às Explicações Satisfatórias

Desde já que se fique a saber que entre pecador e burro, prefiro ir parar ao inferno, pelo que continuarei a ler jornais, frequentar a internet e ver televisão sempre que me apetecer.
É típico da visão analética do mundo e da vida, interpretá-los numa perspectiva oximórica. A ética anal, curiosa reminiscência e regressão elementar freudiana, que observa e compreende a realidade como algo apenas diviso em duas metades (bem/mal, mulher/homem, rico/pobre, feio/bonito, positivo/negativo, normal/deficiente, Deus/diabo, esquerda/direita, cheio/vazio, sempre/nunca, puro/pecador, melhor/pior, cristão/herege, branco/preto, céu/inferno, desejável/indesejável, etc., etc.), deambula irremediavelmente num buraco negro entre duas certezas, conforme lhe convém e às necessidades de retenção (ou expulsão) primárias de afecto, de sabedoria, de capital, ou segundo os níveis de sujidade (culpa) em que se alcanti-la, dá jeito. São os purgantes do purgatório, que a elegeram para seu trono e altar, panópticum, torre de controlo, expoente de qualidade feita verbo de papaguear as lições da escolástica onde puíram os fundilhos (e a mioleira). Enquanto puderam nunca ajudaram ninguém a viver melhor e puseram os seus interesses pessoais, financeiros e arrivistas acima do bem público, mas agora, envelhecidos e desmascarados do sapiente bluff que lhes emoldurou a conduta, querem ser exemplo de sensatez e êxito social, bom gosto e domínio da retórica do poder, explorando quantos podem com reformas/pensões cujo montante que lhe rendem, num só ano, é superior à totalidade daquilo que descontaram para a segurança social durante toda a vida, gerando a actual insustentabilidade e decomposição do sistema. São uns génios!... Uns crânios!... Uns valentes lusitanos!... Uns deputados!...
Pelo menos daqueles que comeram o isco (picaram o ponto) e obraram no anzol das votações. Os afoitos das missões impossíveis, os 38 magníficos que conseguiram ser ainda mais políticos (trambiqueiros) que os políticos, e fizeram convicto manguito aos 111 que compareceram depois de umas quantas campainhadas de rebate. Não de consciência, mas de presença, em honra dos seus saudosos tempos de ensino unificado, que isso do re se bate, bate bem e a preceito, bate solas, bate pívias, mas não se bate no peito!
Ora, indignou-se o nosso rabelo pelo escorrente domingo pondo acérrimo afinco na escandaleira do quórum com a falta de vergonha dos que se pisgaram de fininho, por grosso e em picotado. Mas esqueceu-se o indigne comentarista que há políticos e políticos há, uns como os outros, que novas bandeiras pela pátria agitaram em demanda de novíssimos TOP’s e contra os bretões marcharam, marcharam, marcharam, marcharam, até que finalmente puseram Portugal a par da Suécia, lado a lado enfim, de mão dada e na roda do giroflé-giroflá com a Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Filândia, Grécia, Itália e Holanda que, como nós, têm igualmente retirado zonas balneares das suas listas oficiais para as não limparem, despoluírem, conforme se impunha, uma vez que se figurassem na dita lista levariam morcelada de negro, ficando a ver nadar o azul prometido que as embandeirasse prò turismo e usufruto da população, o que lhes rendeu uma primeira advertência escrita da parte da Comissão Europeia (Bruxelas, 06.04.06), e que está preocupada com o facto de alguns Estados-Membros terem optado por encerrar zonas balneares em lugar de procederem à sua limpeza. Exactamente. Como Portugal limpou da lista oficial 57 praias (16 de água doce e 41 de águas costeira), assim num ápice! O que, convenhamos, é um zás-pás-trás de muitíssimo labor e afrontação!... E vem negar essa teoria absurda e malfazeja de que os nossos políticos são uns baldas vadianas! Porque trabalharam, e disso não há a mínima dúvida!
Sim, meus senhores... tenho quase a certeza que os 38 deputados que assinaram mas não votaram têm uma explicação satisfatória e mais que satisfatória para dar: estiveram a limpar as praiazinhas que o Estado português se esqueceu de arrolar, para evitar assim que o Tribunal de Justiça Europeu venha a agir em conformidade com o que merecemos. E tão bem lhe deram na limpadura que o fizeram a todas, escarolando praia e meia cada um. Portanto, calha oportuno sublinhar, que dura pena é a das explicações por palavra dada, se a ela corresponder uma verdade areada, brunida ao brilho da honra e honestidade. Mas satisfatória, é que não enxergo lá muito bem...
E satisfatória, para quem? Para quem não cumpre ou para quem não se importa com isso?!...

Vão-se os tempos ficam os trapos

Isto de tentar perceber as coisas é um negócio complicadex que não prace a ninguém... Por exemplo, se um simples atestado multiuso de grau de incapacidade, pessoal, individual, que nunca lesará outrem ou afectará a saúde pública, tem uma duração de validade de cinco anos, porque é que um relatório acerca do processo e dos efeitos da co-incineração de resíduos em articulação com os CIRVER feito em 2000 há-de estar ainda actualizado em 2006, e sobre uma matéria que se manterá operante muito para além desta data? Não acredito; e ninguém bem intencionado pode aceitar isso como definitivo, mesmo que as consequências dessa decisão estejam longe do seu bairro e dificilmente a afectem. A aferição dos impactos sobre a saúde pública (e o ambiente) dos processos de queima dos RIP (resíduos industriais perigosos) não se pode fazer com idêntica ligeireza e irresponsabilidade com que se tratam as incapacidades crónicas, quer elas sejam ocasionadas por sequela de moléstia ocorrida ou congénita.
É imprescindível a criação de um Grupo de Avaliação Médica (GAM) que dê continuidade (avalie e actualize), ao trabalho iniciado pela Comissão Científica Independente (CCI) e Grupo de Trabalho Médico (GTM), no sentido de à luz do Protocolo de Quioto, que só entrou em vigor há um ano, logo não contemplado pelo relatório da CCI, e dos conhecimentos científicos actuais se possam manter as experiências de vigilância epidemológica que a actividade de queima dos RIP exige em todos os paises desenvolvidos do mundo, que respeitam os tratados internacionais que assinam, a qualidade de vida, o meio ambiente e a saúde dos seus concidadãos. Compreendido?

Um PRACE pra si também!

Quem escancara as vistas também abre o olho. Mas branco é, galinha o põe, nem sempre é tão claro como parece. Há quem abra atalhos onde outros fecham caminhos, metendo-se e criando aos demais múltiplos e redobrados trabalhos. Por isso, às vezes a gente vê-se e deseja-se para se fazer entender, de tão complicada que anda a coisa (e o negócio está da razão). Outras, não; o busílis é óbvio e de tal forma fácil, que salta à vista, mesmo que desarmada, ou ainda daqueles, sobretudo desses, que fecham os olhos para não verem.
No entanto a ignorância não tem perdão, apenas porque não é crime. E antes a mãe de todas as guerras e de todos os crimes. Quem a tiver está já condenado a viver com ela, sem a mínima hipótese de fuga para uma cela, masmorra, prisão, credo, confissão, que o liberte da sua culpa. Ou seja, jamais poderá exorcizá-la, expugná-la, evitá-la, esquecê-la, enfim, esconder-se-lhe da alçada. A não ser que estude e se valorize pessoalmente, para se não devolver ao nada tal e qual como de lá veio!...
Quando nos dispomos a ir em frente podemos saltar obstáculos, mas o facto não impede que eles rebolem novamente para a nossa dianteira. Pulá-los é já conceder-lhes autoridade para modificarem a nossa conduta, condicionar-nos e manietar-nos a vontade e lucidez. Todavia, eu que até sei lidar com inúmeros obstáculos do dia a dia, desconheço as causas eficientes e determinantes pelas quais os municípios portugueses, à excepção de Aveiro e Castelo Branco, se encontram em tão elevados níveis de atraso no que respeita à sua informatização e uso das novas tecnologias da comunicação. Será que o handicap está directamente ligado à resistência interna dos velhinhos sargentos, insignes proprietários dos direitos adquiridos, da função pública? Não têm pessoal técnico para o promover? Interessa-lhes mais manter os elevados gastos e desperdício de papel com que se têm alambazado à farta e à francesa? Sofrem de inanição prostática precoce? Têm medo da internet e da transparência? Assusta-os o papão do Plano Tecnológico? Andam com dificuldades de acompanhamento e adaptação à realidade actual? Sofrem de esquizofrenia institucional? Ou de fixação anal e sentem-se incapazes de expulsar as antigas práticas e fezes? Andam com lombrigas no desenvolvimento local?
Bom... Ao certo, nunca o saberemos! Além de resilientes do absolutismo fraldisqueiro e controversos à mudança, são também teimosos e pouco dados a evitar contratempos ou sacrifícios aos utente e munícipes. E dão-se igualmente mal com a frontalidade, a transparência, a abertura e a informação ao público. Preferem fazer propaganda (vulgarmente conhecidos por agendas e boletins municipais) em vez de relatórios de actividade. Preferem a anarquia arruaceira da mexeriquice a prestarem contas a quem lhes paga e elegeu. Ou tutela!
São os novos morgados da lixeirice. Os que se impõem na maior parte das autarquias que estão a sabotar propositadamente o PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) avolumando a despesa corrente primária com a admissão crescente de inúteis clientes políticos a que costumam chamar funcionários. Que profícuos nos excendentários que alimentam (e se alimentam) sob o encarapuçado pretexto da caridade, têm amanuenses que lhe vão aos mandados (empadinhas, cházinhos, revistas de maledicência e cor-de-rosismo, linhas e botões, recados de modista), e outros para os/as ajudarem a não fazer nada, que deve ser coisa dificílima de fazer, substituindo-as quando querem fumar os seus cigarrinhos, meter o totoloto, mudar o penso, ou simplesmente desopilar, que isso do stress quando nasce da inanição ainda deve ser pior do que o outro, o da sobrecarga e excesso de trabalho, pelo menos a contar com as despensas ao serviço que vai "facturando"...
Ora, a contar com o que estes inconfundíveis defensores do safe-se quem puder têm vindo a fazer, não será difícil antever o que farão eles ao compromisso cívico (justiça social e inclusão) enunciado pelo nosso Presidente da República, se não houver um PRALE (Programa de Reestruturação da Administração Local do Estado) de ferro que os obrigue a suster os apetites caciquistas com que se governam (e nos exploram). Em vez de investirem nos transportes públicos e mobilidade para todos, vão banquetear-se e rodear-se de capamgas com/sem recibo verde, no lugar de promover a cultura continuarão a pagar chorudos cachés às vedetas e familiares do partido, em vez de estimular a participação democrática farão os celebérrimos debates de louvor à mediocridade e lamechice proviciana, a leccionar e serem bons pais de família de acordo com os preceitos e princípios da lavadura fascista da porrada é qu'induca, o pão é qu'ingorda, de autênticos apontadores do regime que, pela sua localização privilegiada e de maior contacto com as populações, lhes outorga o estatuto de jesuítas da modernidade e lhes permite especializarem-se em técnicas de linchamento e devastação assistida. Com f!


A gerundiar também se avança

Viver é um gerundiar intermitente, reconhecidamente tão imprescindível quanto o demorar, embora se faça sempre este à custa daquele, ou vice-versa, pois dura-se irremediavelmente o que é preciso e vive-se apenas o que possível for, posto que nunca se durará o bastante nem se viverá o tempo que se quer (e deseja). Daí que uns o aligeirem e outros o compliquem, demais lhe colham benefício e usufruto, não faltando também quem se gerundie no que faz e diz, chegando a haver os que disso fazem obra, testemunho ao facto de terem existido, quiçá vivido, demorando ambos os verbos nos particulares comos e quandos que a pronúncia dos modos lhes permitiu, ou, pelo sim, pelo não, aperfeiçoando o ser que em bruto brotou da meia semente de cada um dos seus progenitores, quando executaram a magia de juntar as metades.
Se a perfeição o autorizar, podemos acrescentar, pois é deveras conhecido o pendor dos perfeccionistas para ela, a perfeição, que sendo contumazes aos ajuizados alheios mas contundentes na crítica em que se apostolam, na exigência pormenorizada além da igualmente imaculada pureza estética extensiva à minúcia barroca e (ró)cocós dos pormenores, como também na esterilidade do seu pensamento e ética dele, para evitar contaminações ou carpir trágicas adivinhações unicamente assistidas pelo medo e insegurança, tão perfeitos se manifestam que raramente fazem alguma coisa, tão raramente, mas tão raramente, que é nunca, visto que o que melhor e exemplarmente fazem é nada, absolutamente nada e em érrimos graus, embora o façam muito bem e demoradamente, digamos, na perfeição... E sob o beneplácito louvor dos seus congéneres e paroquianos!
Por tal outorgam-se o direito de julgar quem quer que seja e, mais do que isso, não só julgam como também condenam, principalmente à revelia daqueles que em tudo são mais que eles, nomeadamente ao nível da consciência cívica, da responsabilidade social e cognitiva, das contribuições e impostos, da participação democrática e cultural, e jamais se instituíram como arautos da angélica perfeição, mandatários do pérfido e perverso, obtusos e vingativos, invejosos do prazer e do afecto, que querem perpetuar os seus viveiros de indigentes, de pedófilos, de caridosos e cristãos benfeitores, para que possam continuar a abusar e violar gente indefesa, e assim, enroupar os descidos ao inferno da culpa para desfilarem na passarelle da desgraça alheia, como bem-quistos e melhor vistos, quais abutres que se alimentam da putrefacção humana, e entendem por igualdade genérica o sofrimento do sexo oposto, oposição em que se escoram e endeusam, que por contrário ao seu têm, não só vendo-o como integralmente inferior, como por obrigatoriamente ser de diferente e pecaminosa índole, monstruoso, estranho e adverso, pejado de suspeitas e diabólicas intenções, desde que lhes não seja servil, fiel, submisso e de indesmentível exclusividade na satisfação das suas necessidades, patologias e caprichos, por conseguinte susceptível da acusação de incivilizado, de estar contra os valores chave e ser sinal de preocupante desvio.
Porque aquilo com que as igrejas, todas elas, estão preocupadas, não é com a vida, nem com as mulheres que todos os anos morrem de abortos clandestinos, são julgadas e "apedrejadas" nos tribunais e praças públicas, sucumbem a neoplasias com o decorrer da idade, se transformam em animais acossados e diabolizam qualquer gesto de apreciação ou compreendido carinho; aquilo com que estão sim preocupadas, é com a sua sobrevivência e sustentabilidade financeira, por se sentirem defraudados da receita contínua que lhe dão os nascidos indesejados, os órfãos e abandonados nas rodas dos seus internatos e externatos, nas suas redes de assistência social e ensino, com que costumam justificar as verbas que os Estados lhes concedem em troca da mentira em que se entrincheiraram desde as catacumbas dos tempos.
E já agora... Se são tão arreigados à vida, que se opõem a uma simples intervenção clínica como a interrupção voluntária da gravidez, sob o argumento de lhe ser um atentado, porque é que tomam antibióticos, se fazem operar a tumores cancerígenos ou se vacinam contra vírus e toda a gama de bactérias? Essas células e esses organismos não são igualmente vida? Deixaram de ser abrangidos pelos "não matarás" do catecismo e determinações da evolução biológica? Ou esses terroristas que matam para melhor viver e durante mais tempo, que enforcam e esfaqueiam de várias maneiras, não lhes inspiram tanta compaixão como o chefe iraquiano?
Não, a gravidez não é nenhuma doença pela qual os seres que lhe incorrem devam ser amaldiçoados para todo o sempre; é a consequência de um acto que pode ser consciente e responsável, livre e maravilhoso, bem como garantia da sobrevivência da espécie, ou eternização do seu sentido humanitário. Então, por que torná-la num crime se ocasionada por um impulso, por um erro, por um engano, malformação ou estigma genético? Em França, onde diversas associações de defesa dos direitos das mulheres, se manifestaram pelo "sim" frente à embaixada portuguesa, conforme a entrevista dada por Elisabeth Aubény à Visão (28.12.2006), fazem-se duzentas mil IVG por ano, a taxa de natalidade está equilibrada e os níveis de contracepção e planeamento aumentaram consideravelmente, de 1975 para cá, só que mais nenhuma mulher morreu ou ficou estéril por ter abortado clandestinamente... Porque terá sido? Porque os franceses são incivilizados, sem valores e desviantes? Ou, pelo contrário, porque são livres e se não deixam enrodilhar pela técnica medieval da injecção do medo, da incerteza e da dúvida?
Portanto, era bom que nos lembrássemos que as cerejas e as conversas (em família) já não são como antigamente, e que o 11 de Fevereiro nada deve ao orgulhosamente sós de outras senhoras: é um gesto de soberania, um voto de autenticidade, de cidadania, de responsabilidade, de consciência e emancipação democrática de um povo, que jamais se intimidará com os labéus vociferantes dos púlpitos da demagogia, e do interesse financeiro duma classe parasitária à sociedade. Que pensar, decidir, escolher, escrever como viver é, um gerundiar intermitente, e tanto gerundiámos entre remota e insana gente, que os votos, os passinhos que ora damos, podem ser autênticos pulos de alcançar a frente!

Compromisso cívico...

Morava na minha rua uma família que tinha um papagaio. Há coisa de seis meses mudou-se. Já lá não vive nenhum deles. Agora, todos sentimos falta da ave e da companhia que ela nos fazia. Alguém, que evito propositadamente nomear porque isso seria reconhecer valor à mediocridade que lhe assiste, transformou o nosso bairro numa autêntica chaga urbanística, produto da desorganização e irresponsabilidade, condenando os seus habitantes a um mau viver resignado, sem qualidade e sem horizontes.
É óbvio que lamentamos o que nos está acontecer mas não podemos fazer nada para o contrariar. É aos alquimistas que transformaram o ouro negro em peste negra, os magos da carbonização e do imperialismo betunoso alcatroado, que nos governaram e executaram os seus PDM’s de encavalgamento e destruturação do território que cabe, presentemente, a tarefa de se redimirem e concertarem a desarmonia que fizeram, esta espécie de deserto habitado onde nos arrumaram sem consentimento nem apelo. Aqueles que nos destruíram toda a esperança, mas que insistem em falar como se não tivessem tido nada com isso, e que querem continuar a fazer-nos o ninho detrás da orelha, convencendo-nos da sua beatitude e capricho, predicados pelos quais nos devemos ainda sentir gratos ou reconhecidos. Os que nos obrigaram ao mais indigno dos sacrifícios, que é o de abdicar da dignidade e cidadania, distanciando-nos gradualmente das nossas raízes citadinas, dos cafés e da cultura, do cinema e do teatro, das exposições e conferências, das leituras públicas e tertúlias, e a pagar com caminhadas nocturnas de frio e chuva a valorização pessoal que devia ser uma recompensa aos impostos e mais-valia produzida pela população activa que reside nestes bairros gethizados. E que nos leva afinal a questionar que tipo de justiça social e inclusão apregoada é essa que beneficia a bebedeira em detrimento do reforço da identidade regional, da caracterização cultural, estabelecendo diferenças de acessibilidade entre distancias iguais, e demarcando que a lonjura entre a cidade e a periferia é maior do que entre esta e a cidade, já que quem vive na cidade se pode ir embebedar lá, com transporte gratuito, mas quem lá vive, não pode deslocar-se ao cinema e teatro a esta, com transporte pago, de retorno a casa para ao dia seguinte poder ir trabalhar sem acrescido desgaste e cansaço?
Há que vencer os obstáculos que nos têm impedido de enfrentar com sucesso a dupla exclusão do envelhecimento e da pobreza que atinge as faldas periféricas do interior do país, como salientou o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no discurso do 25 de Abril, na Assembleia da República. Mas como? Assim? Deixando tudo na mesma, a cargo das mesmíssimas pessoas e instituições, critérios e estratégias de desenvolvimento? Dos mesmos que gostam de fazer caridade esclavagista e especismo sectário com o dinheiro que é de todos, gastando invariavelmente o triplo do dinheiro com os técnicos da caridade daquele que gastam com os necessitados dela? Sinceramente... É que em 32 anos de paleio democrático ainda não nos foi dado assistir a qualquer prova concreta da verdadeira democracia, principalmente no que concerne à participação e edificação de uma sociedade para todos, onde a igualdade não seja um conceito mais a que podemos recorrer sempre que queremos beneficiar de alguma excepção e mordomia corporativista.
Até porque, em verdade, depois dos cinco desafios e onze recados, urge passar do diagnóstico à intervenção, elaborando e executando um Plano de Acção Nacional para a Inclusão que consiga superar o tradicional enunciado de medidas, definindo uma estratégia coerente para um futuro mais promissor das franjas desfavorecidas, em que os políticos cooperem no sentido de superar as dificuldades estruturais e naturais divergências ideológicas concernentes à sua actividade, cumprindo um conjunto de princípios e objectivos que nos catapultem para a modernidade almejada e condigna, para que amanhã, efectivamente, quando mais alguma família se mudar de Belém não venhamos nós depois sentir apenas saudades do papagaio...
Principalmente porque carecemos de prontidão em aproveitar as oportunidades que a europeização nos reserva, e esta pode ser muito bem uma delas. Quem sabe, se uma das últimas e derradeiras para acompanharmos o passo dos demais países do antigo continente, que embora ancestrais se recusam a envelhecer perecendo. Quiçá!

O OXÍMORO PLEONÁSTICO

Há curiosidades curiosas ou faitdivers divertidos – por caricatos e inconsequentes --, como há contradições surpreendentes ou ditos inauditos. Senão veja-se: se um professor tiver filhos a frequentar o ensino básico no mesmo estabelecimento em que exerce a profissão, ou num qualquer outro da mesma localidade, e for convocado pelos docentes do rebento a fim de acompanhar, como encarregado de educação, a evolução do piqueno, para reunião ou actividade da associação de pais, vai ser obrigado a faltar ao serviço para cumprir a sua missão de responsável educativo, mas não só, pois igualmente terá falta injustificada, ainda que se encontre no local de trabalho no preciso momento em que falta. Que semelhante é dizer que está mas não está, e que por estar está a faltar. O que se percebe perfeitamente se estivermos (ou o dito cujo estiver) num bom dia mau!... Isso.
E porquê? Porque o Ministério da Educação entende que os professores enquanto pais e encarregados de educação, que também são, ou podem ser, se para tanto agiram em conformidade e com engenho e arte, não podem ter as faltas dadas, por motivos de acompanhamento escolar de seus filhos, justificadas, como acontece com a maioria dos trabalhadores portugueses (conforme a alínea f), do nº 2, do artigo 225, do Código de Trabalho, onde são consideradas faltas justificadas todas as ausência inferiores a quatro horas, uma vez por trimestre, para deslocação à escola a fim de inteirar-se da situação educativa dos filhos), porque estão (ou são) exemplos descarados e ostensivos da ubiquidade sistemática e regimental, uma espécie capaz de subir para baixo e descer para cima no contentamento descontente das classes e pescadas que depois de já o não serem ainda são o que nunca foram. Pois. Como evidência do claro e rigoroso funcionamento de um ministério que tem a função de formar as mentalidades para um futuro são, plausível e desejável. Exactamente aquilo a que se costuma chamar os homens de amanhã, que se querem sérios e de respeito pelas leis, bem-estar social, harmonia, transparência, simples, lúcidos, sábios, abertos, diligentes, impolutos, cumpridores e exemplares, tudo características que podemos comprovar na Informação de 22 de Abril de 2005, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, a quem se deve o súmulo conteúdo da dispositiva obradura. E de que resultou esta ubíqua salganhada, qual magnífica descoberta bem digna dos Gamas e Cabrais do hoje e antanho: o pleonasmo contraditório invertido. Ou gay.
E uma forma bastante eficaz de obrigar os professores a tirar férias quando precisarem de ir à escola dos filhos para saber como lhes correm as tabuadas!
Euclasias e outras Desinterias
Ora, andava eu a defender a minha euclasia – cada um tem a euclasia que merece: há euclásias boas e euclásias más –, quando fui abalroado por uma constatação muito pouco (outro oxímoro de se lhe tirar a barbatana... Como é que uma coisa pode ser muito e pouco ao mesmo tempo?) abonatória para os planos inclusivos do nosso filósofo das sicutas brejeiras mais conhecidas por pracex e simplace, enquanto farmacologia aplicável às dores de crescimento, alzheimer tecnológico e défice cerebral, que substituem o fósforo (electrónico) aplicado nas queimadas do blá-blá e incontinências governamentais, e que me interrogava como seguintemente se verá. Assim: como é que vai ser possível implantar uma estratégia de combate à exclusão e pobreza com técnicos e parceiros do ramo, sabendo estes de antemão que perderão o emprego se o conseguirem? Que a sua acção é um passo enorme para a perda de estatuto e que a curto prazo, visto que nada têm que os diferencie, quer conhecimentos como humanidade, serão eles os próximos pobrezinhos e sem-abrigo? Será que os beneméritos da caridadezinha, tradicionais parceiros das patuscadas e piqueniques à custa dos desgraçadinhos (os inúteis e desocupados com quota no Orçamento de Estado), os vespões do catolicismo e respectivos aglomerados de urubus ideológicos que consideram os espoliados e desfavorecidos como uma classe arrogante e malcheirosa de indigentes manhosos e dissimulados, sempre pronta a vitimar-se e enganá-los, estão dispostos a perder as mordomias? Esse Plano de Inclusão é para incluir quem? Os que desesperam ou os que esperam mais uma fonte de rendimento para a sua confraria de parasitas sociais? Isto é que vai uma purga!...
Fizeram mais pela igualdade, democratização, liberdades, direitos, garantias, educação para todos, inclusão, participação e cidadania Bill Gates e o Google, que nem portugueses são, que todos os ministros e ministérios da educação, cultura, ciência e assuntos sociais que Portugal já teve, incluindo os do tempo da monarquia. Se há uma verdadeira escola/universidade que funciona realmente, esbate as assimetrias, elimina obstáculos e barreiras, combate a corrupção e favorecimento dos amigos, admite uma acessibilidade plena ao conhecimento, informação e ciência, essa é indubitavelmente a suportada por meios informáticos como a internet. O resto são paspalhices de endinheirados com aspirações a credibilidade política, importância e vaidade encanudada, que querem continuar a repastar-se como abutres e vermes na podridão cadavérica da ignorância iletracia. E a principal prova disso é a possibilidade de implantação do Programa Legislar Melhor, aprovado em Conselho de Ministros de 04.05.2006, que torna livre e gratuito o acesso aos Diários da República, a partir de 1 de Julho, embora estes já estejam disponíveis para leitura no www.parlamento.pt/dari/DARI, bem como à criação de uma Agenda e um Guia Prático de cidadania e responsabilidade civil.

Bandeirinhas e Patriotismos

Ninguém pode pensar de momento uma coisa e imediatamente a seguir dispensá-la. Sobretudo, se estiver no seu perfeito juízo…
Foi notícia recente que 85% dos portugueses estão “nem aí” para Portugal. Estão-se nas tintas prà nacionalidade, borrifam-se valentemente paras as questões lusitanas, acham o linguajar uma chachada e só não se piram daqui porque isso dá um trabalhão do carago, correndo ainda o risco de virem a ser recambiados como sucedeu aos canadianinhos exilados das quinas. Consta que resignaram.
Mais: desconfia-se que todos os que desta percentagem votaram, quer nas legislativas ou autárquicas, como nas presidenciais, não o fizeram naqueles (partidos ou pessoas) que julgavam ser os melhores para nos governarem, que teriam uma resposta para os problemas do país, mas sim nos que consideravam menos bons, quiçá até os piores, uma vez que, como é sabido desde os tempos de pirraça nos infantários da vida, aos nossos inimigos e vizinhos com mania das grandezas tudo quanto acontece de pior, melhor. A perversão perverte; e a democrática igualmente, ou não menos por isso. Há uma enorme diferença entre aplaudir (ou estimular) iniciativas, e obrigar quem as tem a viver com elas. Se possível sem hipótese de arrependimento nem reparo…
Os acordos de confidencialidade, tal como o secretismo, são declaradas manifestações de cumplicidade (intencional ou actuante) criminosa entre poderes ou pessoas, apenas legitimado em perigo de guerra ou segredo nela. Quando se gere a coisa pública e essa gestão se reflecte no nível e qualidade de vida de todos nós, não pode haver secretismo complexado, nem timidez abusiva ou omissões enganosas, acerca da forma como se o faz – a não ser que queiram ludibriar alguém, passar-lhe por cima, espoliá-lo, violentá-lo, rasteirá-lo, usurpá-lo ou simplesmente encavá-lo. A natureza anti-democrática do poder da inconsciência no voto eleitoral (há quem o faça não para escolher melhor para si, mas sim no que não querem de bom para os demais), é disso um exemplo inconfundível; não obstante ela ainda não conceder aos eleitos o direito ao acordo e associação criminosas que se supõe estar na base e essência dessa tão querida e honrada, quanto almejada e respeitada, confidencialidade mafiosa de seita financeira, de adoração cega. As ondas de apoio e os cheques em branco a favor desta ou daquela causa, que ainda não demonstrou a sua valentia nem validade, qualquer resultado prático derivado das suas boas intenções, também. Nenhum desportista desempenha melhor a sua modalidade porque alguém lhe está a gritar histericamente o nome, nem há qualquer equipa quer se deixe intimidar pelos urros da bancada dos adeptos adversários. Já não há ninguém no mundo tão parvo que acredite nisso, que é básico e ilustrativo do tempo em que ainda se acreditava que eram as cegonhas que traziam os bebés. As crianças fracas de tino e falhas de vontade é que precisam de ser incentivadas para que façam alguma coisa de jeito, não os profissionais adultos e principescamente remunerados. A manobra é outra e pica mais fundo…
Os gangs tribais e seitas assassinas ou maçónicas têm em grande linha de conta o silêncio cúmplice ou a gritaria do batalhão belicista: eu, não. Inclusive no negócio, de quem se diz ser a alma, só se for penada ou para depenar a outra parte. Porque sacanagem pura é quanto eles sem dúvida são. E se não fossem as instituições/organizações europeias, nós nunca saberíamos a verdade (embora restrita) acerca do estado do país. Se não fossem os relatórios da OCDE, FMI, UNESCO, eurostat, Comissão Europeia, etc., etc., jamais seríamos informados da dura realidade, ou dos resultados dos inquéritos sobre a qualidade e nível de vida dos portugueses, desde que estes não interessassem à propaganda governamental ou não fossem favoráveis a alguns dos poderes vigentes ou de soberania. Sobretudo quando apenas fossemos os primeiros no que há de pior e os penúltimos no que é sintomático de agravamento das crises, como o que informou o Eurobarómetro, confirmando aquilo que já desconfiávamos há muito: que na Europa somos os mais caloteiros, incivilizados, antipáticos, incultos e ignorantes. Que estamos à frente na dificuldade de pagar as contas, penúltimos na leitura de revistas e livros das línguas europeias, em quinto a contar do fim nas visitas aos outros países parceiros, e isto porque quando vamos a Espanha meter gasolina também conta, e segundos nos que menos socializam com os demais povos.
Ou seja, que continuamos a ser os mesmos animaizinhos do tempo de Viriato, não obstante termos um Figo, muitos carros topo de gama, dois telemóveis por pessoa e o licenciamento de CO2 esgotado. E já agora, porque não gritam também que batemos em crianças deficientes como bons pais de família? Vá: arrefinfem-lhe… Vá!!!...

Coisas deste e doutro mundo...

Se é verdade que as almas penadas das vítimas das fogueiras jesuítas ainda pairam no edifício residência do Santo Ofício, cuja nomenclatura toponímica é mais vulgarmente conhecida por Convento ou Colégio de S. Sebastião, fazendo-se soar pela calada da noite ou mudando de sítio móveis e máquinas, deslocando-se invisíveis no elevador, por exemplo, e agora se manifestam por estes haverem retornado ao local, o que também não será menos verídico é que o espírito purificador e missionário dos inquisidores fundamentalistas está a remanescer nas mentes “democratas”, em que tomou assento de agitada e intensa actividade, conforme o teor da notícia veiculada pelo jornal Público, de 08.05.2006, onde se explica que os funcionários da administração local arruinaram o comércio da zona antiga cidade com a sua mudança para a casa nova, mas também o da zona para a qual foram, uma vez que não fazem despesa alguma por ali, visto terem aberto um bar para si mesmos, onde não serão vistos nem achados pelas más línguas, que os difamavam por dizerem que passavam mais tempo do horário de expediente nas tascas do que nos serviços. Enfim, que não só tornaram insustentável o comércio (e restauração) da zona histórica da cidade de Portalegre, como passaram a dar menos rendimento às redondezas e vizinhanças, embora essa baixa de “solidariedade” não seja de influência líquida na rentabilidade do seu trabalho, nem no aumento das horas passadas no posto de trabalho, ainda que as passem no local onde trabalham.
Há quem diga que Portugal nunca conseguirá fugir ao flagelo da miséria, porquanto existem nele cerca de dois milhões de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza, auferindo menos de 300 € mensais, o que significa que um em cada cinco portugueses é deveras amputado de cidadania, podendo contribuir em muito pouco, senão em nada mesmo, para o bolo orçamental (ou PIB), mas antes dependendo dele cronicamente, o que os transforma numa espécie de activos desactivados com peso e forte influência no desequilíbrio económico-social da nação. Será blasfema? Pelo sim, pelo não, o certo é que esses “blasfemos” se esqueceram das diferenças pontuais que caracterizam algumas regiões, de localização adversa, qualificação da população, acentuada interioridade, envelhecimento e fraca densidade populacional, como é o caso do distrito de Portalegre, o que indicia que dos 26 mil que somos haja 24 com tendência para incorporar os dois milhões de carenciados nacionais, e que a percentagem de um quinto é muito diferente cá do que em demais áreas geográficas do nosso torrão pátrio.
O que equivale a dizer, que aqui, até as almas do outro mundo vieram dar o seu contributo para prorrogar o prazo à Declaração do Milénio, demorar a execução da Campanha Zero, cujos objectivos de desenvolvimento (1. reduzir a pobreza; 2. implementar o ensino primário universal; 3. promover a igualdade entre os sexos; 4. reduzir a mortalidade infantil; 5. reduzir a mortalidade materna; 6. combater as doenças infecto-contagiosas; 7. garantir a sustentabilidade ambiental; e 8. criar parcerias para o desenvolvimento), ficarão cada vez mais distantes de alcançar, estabelecendo os patamares suficientes para se cumprirem as estimativas pessimistas para 2050, segundo as quais esse futuro ainda vai ser mais negro e difícil do que é o presente, em que estaremos ainda mais atrás de todos os países europeus, incluindo dos que entraram recentemente na UE. Ou que tanto faz pressionar os decisores políticos, como não, a tomarem medidas que reconduzam a economia a níveis mais satisfatórios, o que é certo é que nenhum funcionará, pois os sebastianismos conventuais hão-de continuar a imperar, fazendo mexer os seus mortos, mas impotente para alterar as atitudes laborais aos vivos, sobretudo daqueles que podem ter grande influência na qualidade de vida dos seus concidadãos, como são indubitavelmente os funcionários da administração local do Estado. Pelo menos se nada for feito para o contrariar, impondo uma política de contenção da despesa mas igualmente uma de aumento da rentabilidade e racionalização dos recursos humanos.
Todavia, é provável que, ainda que isso fosse explicado como se para uma pessoa de quatro anos, ninguém o viesse a entender… Intencionalmente. Pois que aos sábios do eu-quero-posso-e-mando, excepto quando se lhe toca directa e imediatamente no bolso, as conjecturas alheias pouco crédito têm e nenhum mérito valem. O que até os Gervásios sabem, quando põem o lagarto à janela cantando e rindo "ó Marquês, volta cá abaixo / Que eles já cá estão outra vez", levados sim mas lavados (dos pecados) não, adormecendo sobre o assunto. Que coisas, coisinhas são, mesmo para as mentes obstruídas, para quem cujas fezes (des)falecidas, já se encontrou a solução...
Não é coisinha?
Ai, fofura da Europa!!...

Ópio ou povo: eis uma questão de fé.

Saber o que uma coisa deveras é não a torna mais eficaz nem agradável.
Aprovado em Conselho Interministerial, de 5 de Maio deste ano, instrumento que permitirá dar continuidade às acções desenvolvidas pelo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) nas áreas da saúde, segurança e justiça, o Plano Nacional contra a Droga e a Toxicodependência 2005-2012 (PNDT), aí está. De estreita ligação com o Plano Nacional de Saúde (PNS), o PNDT tem por sustentáculos intencionais de base a territorialidade, a integração das respostas, a centralidade no cidadão e a melhoria da qualidade de vida, sob a bitola das linhas orientadoras da prevenção, redução de riscos e minimização de danos, tratamento e reinserção do toxicodependente, enquanto consequência e fruto da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga (ENLCD), publicada em Maio de 1999, que foi, sem sombra de dúvida, um marco incontornável da intervenção política para o sector, e o documento estruturante cujos princípios e fundamentos se mantêm ainda genericamente actuais face às características ou contornos sociais desta problemática.
A prevenção estabelecer-se-á nas tentativas de aumentar o conhecimento sobre o fenómeno do consumo de substâncias psicoactivas, aumentar a qualidade da intervenção preventiva com o reforço das componentes técnico-científica e metodológica, bem como ampliar a abrangência, acessibilidade, eficácia e eficiência dos meios ou programas de prevenção; a dissuasão incidirá na garantia de aplicação da lei; a redução de riscos e danos visará reforçar a intervenção para evitar efeitos, construir uma rede de respostas integradas, disponibilizar programas de redução a grupos de risco específicos, e desenvolver processos de avaliação contínua; o tratamento verá a cair tónica na criação de uma “via verde” de encaminhamento, disponibilizar uma gama diversificada de programas terapêuticos e implementar um nível crescente de qualidade dos programas e intervenções; e a reinserção que pautará por garantir a abrangência ou transversalidade dos recursos e potenciar as respostas integradas através da gestão participada e efectiva entre o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério da Saúde (MS).
Estruturada em seis vectores axiais (coordenação, cooperação internacional, informação, investigação e formação/avaliação, reordenamento jurídico, redução da oferta e redução da procura), objectivará o âmbito de acção conforme o gesticulado orgânico ou de articulação com os planos interno, intraministerial, interministerial e externo. Que organize os profissionais e competências dos Departamentos Centrais, Delegações Regionais e Unidades Locais Especializadas conforme as exigências de verdadeiro trabalho intersectorial de forma a garantir o usufruto de todos os benefícios e valências que o MS, MTSS e MD dispõem, bem como as demais entidades privadas de solidariedade social da sociedade civil, no sentido de desencadear os mecanismos que permitam o regular funcionamento da Comissão Técnica Interministerial e respectivas subcomissões preconizem as políticas simples e eficazes de forma a extirpar o uso/abuso de drogas, suas causas, consequências e motivações, no q.b. que o bom-senso indica e a sensatez social exige.
Ópio e povo parece ser uma parceria e tanto... Que envolve piqueníssimos montantes – v. g. Vieira da Silva, ministro da Segurança Social, declarou ter recebido em 2005 apenas 80.552 €; Luís Amado, da Defesa, 109.327 €; da Saúde, Correia de Campos, somente, 66.901 €; e isto sem contar com os beneficiários da Justiça, Economia e Administração Interna – e outras emoções ou interesses profundos, que contribuem para perenizar o negócio!
Por conseguinte, ocorrem demasiadas questõe$ sobr€ a temática para as quais não vemos grande saída. Será que vai continuar a droga a depender das afirmações de crença e credo? Dos caridosos e particulares propósitos do igregismo perante um Estado omisso, subtraído à sua responsabilidade de dissuadir e informar? Que entrega a sua missão às associações do catolicismo benfazejo, pedante e lamechas? Assim, segura-te senão CAIS?... ou vamos ter que continuar a acreditar que algumas das políticas dirigidas aos sectores da sociedade e saúde vão ser aplicadas e eficazes apenas porque os seus "patronos" ganham muito para as elaborar e executar? Tipo medicamento para pobre, que por ter sido tão caro e custado tanto a pagar, tem à força que fazer efeito? Que, se custa os olhos da cara, então é boa a mesinha! Gastar fortunas com placebos é realmente um acto meritório dos sacrifícios de quem trabalha, pois enquanto se repetir a receita dos antídotos falhados não poderão esperar-se melhorias no paciente, a não ser que ocorram mais uns quantos milagres para propaganda missionária...
Em resumo: desconfio que sei o que realmente é o PNDT mas desconheço, no que não devo ser o único, em absoluto para que vai servir. Que vem dar continuidade à ENLCD, adaptando-a à realidade actual, tendo em conta os diversos documentos que a substanciam, estruturam e balizam, como o Programa do XVII Governo Constitucional, as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, os Orçamentos de Estado, o PNS e a “Carta de Missão”, ninguém duvida nem acrescenta a mínima oposição. Agora, que sejam líquidos e palpáveis o número de vidas poupadas, de vítimas evitadas, diminua a eclosão de fortunas fáceis, a sobrecarga das instâncias médicas ou terapêuticas, e folguem sobremaneira as redes de reabilitação/inserção, isso é que já não é tão claro e obviado. E até pode ser que o milagre se dê ou o insight da luz e salvação me derrubem do cavalo… Mas, como diriam os cândidos Voltaires do optimismo ingénuo, para quem a esperança é a última a morrer, nós cá estaremos para ver. Com fé, ainda que despida de qualquer trovão milagreiro ou aparição de romaria!...
Mas há ainda que considerar que o obscurantismo e bruxarias também têm os seus limites… E num país em que a Constituição da República, os Direitos do Homem e os Direitos da Criança, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentado, nunca saíram do papel, e a maior parte dos acordos internacionais raramente sobrevivem às cerimónias solenes de celebração, então como querem que eu acredite que um planito do tipo PNCDT terá sina ou destino diferente? Bhhhaaaa!!!!....

O pecado da Bula

As multidões não podem continuar a ser biombos, muralhas, extintores, para anular, omitir, violentar, deturpar, corromper ou esconder os indivíduos.
“A floresta é um património essencial ao desenvolvimento sustentável de um país”; eis como começa a Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2006, de 11 de Maio, relativa à aprovação do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (PNDFCI). E se mais nenhum motivo houvesse a acrescentar como justificativo da aprovação do documento, era o que bastava para se saber quanto é imprescindível a sustentabilidade ao desenvolvimento português, bem como à floresta cabe a parte essencial para o conseguir. Além de ser um valioso património biológico, histórico, climatérico e de caracterização nacional, é igualmente causa de bem-estar, progresso e garantia de evolução. Sobretudo porque quem diz floresta diz também os elementos que a compõem: as árvores. Sem elas o nosso futuro valeria tanto como o de uma batata podre. Sem os sumidouros de CO2 que elas são já teríamos batido a bota como nação e como espécie. E as cidades, mesmo as mais bonitas, expeditas e hospitaleiras, dificilmente passariam de enormes cemitérios arquitectados a rigor, alinhados e arrumados no preceito fenício ou romano, com suas praças e arruamentos de convívio apenas para as almas do indefectível purgatório da virtualidade terrena.
Portanto, quando as instâncias governamentais e legislativas anunciam (ou enunciam) a estratégia – até 2018! – e determinam os objectivos, as prioridades e intervenções a processar que pretendem contribuir, a par da demais legislação aprovada ou a aprovar para o sector florestal, como definição da dinâmica de articulação metódica e equilibrada para um conjunto de intenções praticáveis com vista a fomentar a gestão activa do nosso arvoredo, criando as condições propícias para a redução progressiva dos incêndios florestais, esqueceram-se (propositadamente ou por acaso, que tanto dá) do facto que nem só pelo fogo perecem as nossas arvorezinhas, além do que nem todas existem à solta e em liberdade nas multidões das florestas, seus povoamentos predilectos, mas que igualmente muitas outras há no cativeiro dos nossos pomares, jardins e arruamentos citadinos, que não serão menos essenciais ao desenvolvimento sustentável, uma vez que são principalmente elas que, simplesmente por serem verdes plantas e estarem mais perto dos humanos, melhor cumprem essa missão de contribuir para a sustentabilidade da humanidade, do país, da região, da cidade, aumentando o PIB ou melhorando a qualidade de vida e ambiente, sanidade urbana e embelezamento paisagista. Que estão nas cidades e as decoram, nos jardins e os ilustram, nos parques e avenidas enfeitando e consumindo os venenos da nossa modernidade, ou salpicando de esperançosa tonalidade os postais promocionais da imagem histórica ao turismo. E que, em consequência disso sofrem duplas sevícias e maus tratos, quer passando sede e fome, como nas ignorantes e malfazejas amputações que lhe operam as divisões ambientais autárquicas, tal e qual aconteceu aqui, em Portalegre, onde diversas secaram, outras foram arrancadas, em consequência da construção de parques de estacionamento ou do Polis, além das demais que levaram pente zero em ruas e praças, decepadas de guias e obliteradas de ramos fundamentais ao seu equilíbrio arbóreo. E por motivos bastante discutíveis e cientificamente sofismáveis!...
Estruturado em cinco linhas axiais (aumento da resiliência do território aos incêndios florestais, redução da incidência de fogos, melhor eficácia de combate e gestão dos incêndios, recuperação e reabilitação dos ecossistemas, adaptação orgânica funcional eficaz), cuja aplicação remete as responsabilidades de prevenção para a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, a vigilância, detecção e fiscalização para a Guarda Nacional Republicana, o combate para o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, e a sua ligação funcional ao nível do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, este PNDFCI enferma já de uma génese mal conseguida – consta que terá estado para debate e discussão pública, que foi a banhos, mas ninguém se lembra de ter ouvido falar da questão, nem soado quem, onde, como se deliberou... –, o que induz a inúmeros e fundados receios quanto às suas aplicabilidade, execução, fiscalidade e compromisso cívico.
Ou seja, teme-se que os resultados do diploma venham a ser anulados pelas incoerências de formação, pela sua natureza avulsa ou de remendo pontual, uma vez que se contempla a defesa do todo (floresta) e não da parte (árvores), dado que falta a necessária atribuição de estatuto jurídico à espécie, nem determina o crime contra as árvores como crime público, o que, indubitavelmente obrigaria todos a respeitá-las e não só os incendiários rurais, pondo definitivamente cobro à devastação da nossa flora e biodiversidade, em conformidade com o pretendido pela UNESCO e, por analogia, estabelecendo para o universo botânico uma igualdade desejável com o reino animal, e que faria nova leitura da norma ética de Dalai Lama, quando afirma que matar animais (e abater árvores, acrescentar-se-ia) por desporto, prazer, aventura e pelas suas peles (ou em favor de interesses das indústrias do automóvel e do betão), é um fenómeno que é ao mesmo tempo cruel e repugnante, pois não há qualquer justificativa numa brutalidade dessas. Sobretudo nos dias de hoje, pejados que estão dos malefícios da carbonização da economia mundial, proliferação da humanidade, esgotamento dos recursos naturais. Porque proibir que se faça uma coisa a uns é passar uma bula, uma autorização quase divina, para se poder fazer aos restantes... E, se os ditados populares desta Era não enganam como aliás os de antigamente também jamais fizeram, quando ainda a sustentabilidade não passava de mais um palavrão de sete-e-quinhentos para burro fazer figura, então continua ser verdade que aquilo que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. Indubitavelmente! Na exactitude que aos portugueses assiste pelo lugar que ocupam no ranking europeu: somos os primeiros – mas dos últimos!

A DÉCADA DA SALVAÇÃO

Creio que o afecto que uma geração sente pelas que se lhe seguem se manifesta de forma tão estranha e arrebatadora, que se pode mais ou menos enunciar nestes termos: já que não podemos ficar cá com vocês, tudo faremos para que vos possamos levar connosco para os túmulos.
Afirmou Jane Goodall, doutorada em Etologia, famosa pelo seu estudo sobre os chimpanzés da Tanzânia, quando da sua estadia em Lisboa, que nas comunidades destes avôs macacos do homem "todos os machos da comunidade agem de forma paternal para com as crias, quer sejam deles ou não. Um macho protege uma cria em apuros e as fronteiras da sua comunidade. Isto diz-nos que há nos chimpanzés laços duradouros de afecto entre membros de uma família que podem durar toda a vida (...)"; ou seja, desconhecem os primatas aquilo que há em excesso na humanidade (dita evoluída): o abandono, maus tratos, violações, pedofilia, torturas, amputações de órgãos genitais (ou parte deles, como do clitóris), abusos de paternidade, trabalho infantil e insucesso escolar. E, mais curioso ainda, não consta que os baptizem para mais tarde virem a ser exemplares e cristãos pais de família, como aos humanos que apelidam estes símios de bichos!... Pois, e eles o que são?!... Uns sábios? Uns santos? Uns mártires? Uns juizes? Uns filósofos? Uns pedagogos? Uns mané-marias? Não. São o supra-sumo da gerontocracia onde o economês da pedagogia carreirista que tomou o cavaquinho nos dentes morde à desfilada qualquer um que lhe toque (ou intente sequer tocar) na mesada: a geração dos 70.
Exacto. Comandados por Aníbal Cavaco Silva, que quando terminar o segundo mandato perfará a maçónica e bonita idade de 77 anos (aqui convém notar o alto teor cabalístico do número… duas vezes o sete!), os nobres yuppies do reino, em que o mais novo, São Marcelo das TSF e TV's, ronda os sessenta anos – o meu avô morreu por essa idade mais ou menos... –, Belmiro de Azevedo abicha no mínimo 70 primaveras, na Praga dos restantes capitães que o cilindram ou invejam, como Mário Soares – upa, upa! –, Ramalho Eanes, Pacheco Pereira, Miguel Sousa Tavares, Freitas do Amaral, Júdice e Ricardo Salgado, por exemplo e para citar apenas os mais famosos da casa dos mesmos, que nos prometeram manter-se vigilantes, activos, contundentes, para nos levar à vitória de assegurar as suas regalias infinitas e chorudas (comummente conhecidas pela figura jurídica dos direitos adquiridos), mas que aprontam agora o seu grito de guerra (aqui d'el Rei!!!!.....) para combater a sevícia da verdade pura, nua e crua, que é de que quando puderam não fizeram absolutamente nada por nós, nem pelo futuro nem pelos portugueses, e querem continuar a explorar-nos em troca disso. Que esperam? Que a pátria agradecida pelos últimos lugares em todos os rankings positivos europeus lhes faça o digno e meritório manguito? Bom...
Ao certo e de coração, convinha que explicassem o vazio empresarial, financeiro, tecnológico, de segurança social, qualidade artística e idiomática, ideológica e de cidadania, que nos acoplaram, para que agora possamos aguentar e pagar as regalias que para si mesmos inventaram, editaram, decretaram, com foros e enquadramentos de eternidade! Porque não explicam directamente à nação e ao mundo como nos atravancaram o presente com inúmeras políticas imprestáveis, leis inauditas castradoras do desenvolvimento, esclavagistas e inoperantes, tecido económico insustentável, função pública retrógrada e obsoleta, capital de brincadeirinha e ordenamento territorial já fora de prazo no tempo do Napoleão! Será que o não sabem e têm pejo de o dizer seja a quem for e poder não tenha para absolvê-los conforme os desígnios do senhor (dois credos e meia dúzia de mea culpas do acto de contrições, bem batidos no peito, acompanhados de choro, grito e ranho) ou o olhar da história? Então, se querem o que querem mas não sabem o que é nem como consegui-lo, porque se entrincheiram na obsolência da experiência passada, que como passado passou e nunca significará outra coisa nem exemplo para ninguém, posto que ao fazerem-se a si mesmos e aos demais não os sentem senão como invenção sua e para os servir, fazendo de cada geração seguinte uma percentagem de lacaios ao seu dispor, cuja razão de ser é a subserviência, a utilidade, a mais-valia de lhes pagar as chorudas reformas que para si decretaram, aturar-lhe as sentenças fundamentalistas e analéticas, mudar-lhes a fralda, dar-lhes a paparoca, distraí-los e passeá-los? Imunes à consciência por ignorância e carapaça de culpa que lhe esterca a alma, não contentes e satisfeitos com o enredado futuro que nos legaram, outorgam-se ainda arautos do saber e da mudança, aquela coisa que resumem como uma estratégia de tirar tudo de um sítio para lá o voltar a pôr, precisamente como estava: estiveram onde ninguém ousou, fizeram o que mais ninguém viu, e ainda muito para além das teorias universais e ideologias utópicas, viram claramente visto o que nenhuns iluminados tentaram interpretar sequer – o mal do mundo, a perversão dos mais novos, a ociosidade de quem estuda, a vadiíce e diminuta rentabilidade no trabalho de quem os sustenta. E, por tudo isso, o nosso muito, muito, muito, obrigado!...
Sim, porque foi muito o que nos legaram… Não olvidemos! Por exemplo: um ensino viciado, abjecto, podre até aos insucessos, apetrechado de aboríngenos modelos pedagógicos, que até os maus alunos rejeitam; uma economia deficitária assente na carbonização insustentável; uma justiça intrépida, esclerosada, honorosa, controlada por advogados e magistrados incapazes de se soltarem da sua percepção motivada, preconcebida, ignara e ineficaz; uma agricultura palimpsestuosa, cavernácula, incompetitiva e descompensada biologicamente¸ além de subsidiária; uma saúde adoentada, cara, bloqueada, inoperativa e virulenta; universidades e politécnicos pouco menos que autistas, invertebrados, inúteis e fora de prazo, que apenas aumentam o índice de desemprego (17% de excluídos do mercado de trabalho são oriundos deles); um parlamento recheado de chicos-espertos até aos tutanos dos balcões dos visitantes VIP; uma segurança social falida, rota, seleccionista e insustentável, apoiada em emprego precário; um sistema fiscal tosco, velho, embolorecido, em mognos casebres, mandraço, conivente com a lavagem e ao serviço da máfia do betão ou das mãos untadas; autarquias sobrecarregadas de funcionalismo corporativista e abrigo de clientelismos partidários; uma defesa encarapuçada, camuflada em magalomanias de submarinos e chaimites, mão-de-obra barata da NATO mas imprestáveis para defender o nosso ar, águas oceânicas e rios, solo e paisagens, das ameaças poluidoras externas; e uma História em que ninguém acredita desde que não esteja deveras embriagado pela propaganda patriótica do bandeirismo. Pelo que mais uma vez agradecemos, recolhidos e compungidos! Solenes. Com o manguito da honestidade popular… Obrigado!
E poderá ainda ser diferente? Provavelmente, não. Um NÃO rotundo e grande, de til seguro e firme, apertado, de cilha justa, tal e qual a albarda que Bordalo Pinheiro desenhou no dorso do povo, que de costas dobradas caminhava sob o jugo das finanças. A não ser que a emigração nos acuda... Que renove totalmente as nossas ilustres e abrasonadas famílias, lhe agite o sangue de réptil friorento, substituindo os egrégios avós por avôs normais, emigrados, menos caganeirosos com os parece bem, menos apegados ao safe-se-quem-puder econimicista da democraciazinha dos enforcados, género telenovela romântica tísica e tuberculosa que nos plantaram na vida em horário nobre; avôs que não queiram instalar-se vitaliciamente com pecúlio e barrete para usufruto próprio nos gabinetes e corredores do poder. Que abdiquem da sua magistral velhice de influência e deixem definitivamente de influenciar a magistratura com os seus exemplos paternalistas, na moralidade do secretismo, como efeito directo dos privilégios passados e adquiridos. Saqueados à história do futuro. Avôs menos históricos e dinossáuricos, menos de pregador batoteiro e contrabandista, vendedor de banha-de-cobra, do que aqueles que nos semearam nas praças dos comércios e passeios públicos, salas dos passos perdidos a céu aberto, onde montaram feira permanente para comprar e vender egoistamente a esperança de vida dos seus netos. E a preços monopolistas, arruaceiros e provincianos.
E acima de tudo que deixem de recorrer às incultas (segundo alguns menos maneiristas saloias e labregas) cidades do interior desertificado, envelhecido e pobretanas, para besuntar q.b. de quórum social as suas expeditas inclusões, somente porque nas grandes metrópoles já ninguém os ouve e atura, ninguém perde tempo a proferir ámens de palminhas e tirolilos, pois tem os filhos para criar ou de valorizar-se a si mesmos se querem aguentar os embates da modernidade. Se estão academizando para as suas conversas em família com os bravos e vivas dos botas-de-elástico do costume. E que ainda não aprenderam a dormir de olhos abertos com o semblante de quem escuta atentamente o que lhe vociferam dos púlpitos como fazem os parlamentares e outros seroeiros sentenciosos de café em hora de sesta, batidos no acatar das dominicais homílias. Ou se não embalam ao sabor das incursões infrutíferas ao país real, cuja exclusiva finalidade, além da motivação excursionista dos soberanos, reside, em absoluto, no alimentar do ego dos que partem em tournée para disseminar a jesuítica Boa Nova. Para evangelizar os autarcas bebedolas das romarias e foguetórios, pata negra, broa e sardinha assada, que escarram nas valetas pròs peões desistirem de andar nas ruas. E não obstante a receite resulte plenamente e assente que nem ginjas no licor do populismo. Ou cereja!...
Bem hajam, portanto, todos aqueles a quem a mão jus da posteridade, não se esquecerá de traçar o mui digno e propositado epitáfio:
“Nasceram, o mundo estava mal…
Morreram: ainda o deixaram pior!”

Tempo ao feminino: o terço, o decreto e as regras

Nem só de trapos vivem as modas... Mas até para costurar bainhas, é preciso ter pano.
Dos planos e estratégias que o governo tem aprovado recentemente ressaltam duas características indesmentíveis: uma, que para se porem em acção envolvem sempre uma infinidade de intervenientes, nomeadamente as autarquias locais, o tecido empresarial e associativo, organismos da sociedade civil e religiosa, indivíduos privados e personalidades públicas, como se tivesse virado moda do tempo e fruta da época pôr a trabalhar os outros, os deserdados do orçamento de Estado, ou os que jamais viram um tostão do erário público a não ser ao entregar, ao pagar os impostos, com que alimentam os feitores dos ditos planos e estratégias; a outra, é a de que as intenções podem ser confundidas com resultados, as previsões com factos, impunemente e sem qualquer confirmação ou prova de que se venham a estabelecer e/ou realizar, justificando exaustiva e invariavelmente o porquê racional das suas existências mas raramente (senão nunca) o como aplicá-los, a receita de confeccioná-los, os modos de procedimento e avaliação, excepção feita, é claro, para as definições, nomenclatura e prazo de validade, cujo expira também frequentemente para lá da legislatura, supostamente em anos tipo 2018, 2020 ou 2025, como a sugerir aos portugueses que estes políticos devem (ou podem) ainda estar no exercício das suas funções nessas datas. Ora, dizer acerca desta constatação apenas que é lamentável, é no mínimo gozar com os portugueses e passar-lhe caprichoso atestado de burrice. E não o desmascarar veementemente revela uma inaudita cumplicidade corporativista a provar como é verdade que embora tenha falecido Salazar e o seu Estado Novo, continuam de pé, hirtos e firmes, a dominar e no auge da sua força, o salazarismo corporativista mailos seus carabineiros do funcionalismo público, os alegres moçoilos dos calções da mocidade portuguesa que, encorajados pelo viagra da crise e défice económico, invadem com hinos guerreiros e bandeirinhas as ruas e vielas do nosso fado.
Daí que, mal comparado seja, governar nos dias de hoje se assemelhe e avizinhe a uma espécie de gestão de agência de palpites em que se acordou tacitamente entre súbditos e suseranos que o azar caberia sempre aos primeiros e a sorte aos segundos. Ou terceiros, se considerarmos o outro accionista a 35% da empresa ( Igreja & Bancos) como dignos receptadores dos proveitos e receitas da actividade mutual do Estado com protecção legal garantida e projecto económico salvaguardado das nefastas influências da bolsa e do mercado.
Apenas com uma ressalva: a actuação do presidente da República que, tal como sucedeu na Lei da Paridade, não obstante considerar "um pilar fundamental da qualidade da democracia portuguesa o aumento da participação das mulheres na vida política" lhe vetou os destinos, e tem o condão ou poder de piorar o pior e estragar o menos mau. É um acelerador de azares e moderador de sortes. Por cada vez que o governo e a Assembleia da República guinarem para a direita ele endireitá-los-á ainda mais, da mesma forma que sempre que o fizerem para a esquerda lhe corrigirá o rumo endireitando-lhe a direcção, conduzindo-os aos curso de acontecimentos que não deveriam nunca ter abandonado.
De facto a Lei da Paridade é um disparate sem par mas não merecia o veto presidencial, principalmente por três motivos: primeiro, porque é a demonstração e garantia do esforço de mudança da sociedade portuguesa na lavagem dos sexismos; segundo, porque vai de encontro ao seu próprio discurso de inclusão determinando que ele não é válido para todos os níveis de exclusão, já que se há algumas pessoas excluídas do processo democrático, as mulheres, isso se deve sobretudo a elas que não participam, indiferentemente de precisarem ou não que lhes preparem por decreto essa participação; e terceiro, porque se toda a gente sabe que 85% dos portugueses se estão nas tintas prà nação e sua democracia, então encontrar 33% nesses 15% disponíveis é bico-de-obra, tarefa assaz impossível, sem qualquer margem de êxito a que somente uns quantos tontos lunáticos se poderiam afoitar. O que equivale a reconhecer que ninguém que lhe fosse contra se precisava de pronunciar nesse sentido, através do veto, uma vez que não teria a mínima possibilidade de ser cumprida pelos partidos do establishment onde, como é sabido, não é permitido às mulheres fazerem política ou, fazendo-o, tem que ser de maneira a imitar, a reproduzir, a macaquear, o discurso e modus operandi masculinos, excepto, é claro, se for pela via da caridadezinha usual permitida, ou enfiada por cunha, às mulheres, sogras e filhas das figuras de primeiro plano, a quem malmente é concedido o culto do terço mariano.
Enfim, se cada partido arranjar 25% de mulheres filiadas, que os acompanhem nas suas acções para bater palminhas nos discursos laudatórios, para além do PEV onde figuram 46% só no Conselho Nacional, é porque recorreram à emigração clandestina para alternar a coisa e florir a estufa... Que é como quem diz, senhor presidente, senhores ministros e deputados, que bem podia ter sido evitada esta emenda ao soneto que já por si não tinha sainete. Os portugueses estão-se definitivamente nas tintas para qual é percentagem dos que mais habilitados são para fazer croché às suas custas. Eles conhecem bem como tanto com uns como com outras a renda lhe irá apertar, independentemente de quem teça a malha que os oprime. Como igualmente sabem que há partidos com problemas internos que os preferem resolver com as leis nacionais e que se esta proposta fosse honesta e igualitária (50% para cada sexo, o que reflectiria deveras a paridade), mesmo assim, defraudaria a parte feminina, porquanto ela é majoritária na sociedade.
Até porque o Decreto nº 52/X era outro típico exemplar do género dos que com iniciei a bordadura da crónica: somente aplicável se as senhoras, meninas, e as outras, mais os partidos, as famílias, as igrejas, as empresas, as organizações e entidades da sociedade civil dessem a sua mãozinha, se aprestassem a contribuir para cumpri-lo, como quem vai à frente com a cantarinha emprestada – pouco água na bilha prò abano e não rebentar com o vasilhame. Tal como indica a moda...
E a confirmar, que melhor e mais eficazes são as mudanças de consciência e do tempo, do que as que se atêm por alterar somente as rezas por decreto, impondo regras onde só os costumes costuram atitudes. Essencialmente porque, além de mais mulheres na política portuguesa, o que é urgente é que nela se disseminem a sensibilidade feminina e matriarcal na definição das prioridades de utilização, gestão e distribuição da riqueza nacional. Ou PIB.

Sermão aos espúrios da sensatez

Abençoados os poliglotas do purismo estrangeirinho porque darão testemunho do seu diletantismo e esterilidade.
Por mais que a ranhosice pseudo académica dos titulares do perfeccionismo no aleatório e borra-botas no essencial insista nos seus nôbéis e donlós, nos preciosismos de prenúncia e altas sapiências em linguajares alheios, persista em corrigir e difamar quem não lhes obedece aos ditames ou cumpre o imperativo (mau) gosto, o que é certo é que a língua portuguesa que derivou por corruptela (via aglutinação ou sobreposição) de outras, onde as mais influentes nesse capítulo foram o galego, castelhano e latim; o que é certo, dizia eu, é que ela continuará a evoluir na direcção da mais fácil dicção e melhor sonoridade, tal e qual como até aqui. Portanto, esses mafiosos senhores da esquina onde a puta ataca sob o preservativo da inveja, é conveniente deixarem-se, de uma vez por todas, de exigir que lhe paguem terrado de pacovíice e pilritos hemorróicos, porquanto não têm absolutamente nada para nos ensinar em termos de usança de fala, pois, segundo consta e é propagandeado pelos pilretes seus pares, das suas economias e voluntariados a única coisa que brotou foi o valente pecúlio do amanhar-se à custa do povo, sobretudo do mais ingénuo, daqueles que acreditaram que podiam dar aos seus filhos uma vida melhor do que aquela que têm (ou tiveram).
Meus ilustrados meninos, meus sacristães do galheteiro e não menos prendadas meninas: sei que sabem muito das línguas alheias e que até pronunciam os vocábulos estrangeiros melhor e com mais eficaz moldagem de cuspinho do que os nacionais dessa pátrias, mas da nossa, da nossa que é boa e vos aturou desde a teta da mãe, a única frase em que raramente erram e em que não aplicam a vossa afectada caganeirice e espurcícia mental, é quando escrevinham o nome nos protocolos oficiais, recibos obrigatórios e cheques, a maioria sem cobertura (moral), com que se apetrecham dos vossos instrumentos de ostentação – carro, vivenda, farda da corporação ou fato-gravata de operários da oficialidade política. Pois que no restante, até o Saramago é melhor que vós... Percebeis, meus clérigos da sotaina do hip-hip-hurrraaaa?!
As velhotinhas que caminham rés à muralha no desvão da sombra, deslizam também sobre a calçada cinzenta mantendo acesos os bailados iridescentes na memória de seus xailes estampados. E floridos. Outras, as cocas, pelo contrário, sobrecarregam de negro a escuridão encarniçada do granito. São as burras de carga da tradição, as viúvas regateiras da lógica e humildade cognitiva, servis que, sobrecarregadas pelos anos se dobram ao peso das hierarquias doutorais, até se confundirem finalmente com as escarretas dos almocreves que transportam o conhecimento das grandes fábricas e centros universitários para os castros e povoados do interior ignorante. Por isso, e na salvaguarda duma língua onde a iletracia a torna baldia ou mal amanhada, o Ministério da Educação implantará um Plano Nacional de Leitura (PNL), transversal a todos os níveis de ensino, que visa estimular e desenvolver hábitos de leitura (e escrita, se possível por que desejável), nos alunos (e professores). O que demonstra que a literatura portuguesa é tão bastarda ao ensino português que se não for obrigatoriamente contemplada (leia-se: impingida) por "decreto" haverá muito quem se licencie sem nunca ter lido uma obra literária, ainda que de prosa infantil.
E o que é o PNL? É uma estratégia de motivação consequência dos resultados dos PISA de 1997 e 2003, relativo à avaliação dos níveis de leitura que revelaram que Portugal tem 48% dos alunos nos dois patamares mais baixos de uma escala de cinco, planificação essa que ficará sob a responsabilidade do Ministério da Educação, mas em articulação com o Ministério da Cultura e do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, constituindo, assim, uma prioridade da política nacional o combate à iletracia da população em geral, embora tenha preocupações especiais em estimular o prazer de ler nas crianças e nos jovens, intensificando o contacto precoce com os livros e a leitura na escola, designadamente nas salas de aula e nas bibliotecas, que será implementado já a partir do próximo ano lectivo.
Como os alvos de incidência destes programas (jardins de infância: Está na Hora dos Livros; 1º ciclo: Está na Hora da Leitura; 2º ciclo: Quantos Mais Livros Melhor; 3º ciclo e secundário: Navegar na Leitura) são sobretudo as camadas mais novas da sociedade, teve o PNL a preocupação, não só de arrolar um conjunto de tarefas e actividades tradicionalmente comuns (momentos de leitura colectiva, encontros com escritors, editores e ilustradores, certames, concursos, jogos e prémios literários), mas igualmente a de providenciar para que as escolas disponham gradualmente de uma rede de bibliotecas e financiamento, oriundo dos parceiros sociais, mecenas e patrocinadores, para a aquisição das obras recomendadas que, aliás, irão contemplar todos os géneros literários (conto, teatro, fábula, aventura, poesia, novela, romance, ensaio, etc.), bem como facultar a professores, animadores e educadores, orientações on-line, onde se incluirão não apenas as listagens das obras adequadas, mas também sugestões de actividades de animação do livro e indicações para avaliação dos alunos.
Ora, não obstante a medida ser mais uma das típicas rezas a Santa Bárbara, da qual somente nos lembramos quando fazem trovões, pode-se dizer que é uma mais-valia importante para o nosso alinhamento com os países mais desenvolvidos da Europa, que proporcionará a valorização da língua portuguesa no mundo, além do que reforçará a identidade nacional no quadro da Europa das nações, e que só peca por ser tão tardia, ainda que nela se não reflictam o espírito da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentado (DEDS), recentemente consagrada pela UNESCO, a que a Comissão Europeia deu a sua anuência. Enfim, que o mesmo é dizer, que o termo do reinado das velhotinhas da portugalidade sistemática e tradicional está à vista. E ainda bem!
Os nossos parabéns ao governo, por não protelar a medida ou adiá-la por impopularidade, como foi apanágio de outros.

DEDS cá, DEDS lá

Adoptada em Dezembro de 2002 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 57/254), a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável 2005-2014 (DEDS), que tem por principais objectivos a) promover e melhorar a qualidade de vida, b) reorientar e rever os programas de ensino, c) reforçar a formação técnica e profissional e d) informar e sensibilizar o publico em geral e os media para o conceito de Desenvolvimento Sustentável, abrangerá campos de competência tão vastos como a Educação, Ciência, Cultura e Comunicação, de forma a inserir um corpo de conteúdos e preocupações ecológicas em todos os graus do ensino português – e na produção/criação literária, televisiva, cinematográfica, plástica, etc. –, sobretudo activando a rede nacional de Escolas Associadas da UNESCO, incentivando estas a desenvolverem actividades e trabalhos experimentais (projectos-piloto) acerca DEDS. Assim, depois da CNU (Comissão Nacional da UNESCO), ter criado em Junho de 2005 o Grupo de Trabalho para a DEDS (GT-DEDS), elaborou este já um documento no qual figuram diversas propostas de dinamização da DEDS entre nós. É sobre elas que versa a presente crónica, uma vez que se encontram a debate até 25 de Junho, recebendo versão definitiva a 3 de Julho.
Emitido pela CNU, o documento contributivo para a dinamização da DEDS, com vista a identificar áreas de intervenção prioritária de grande efeito multiplicador (escolas e autarquias), proporcionar acções transversais para mobilizar vários sectores da sociedade e identificar projectos concretos que se considerem capazes de dinamizar processos de mudança, vem pôr ordem nas intenções e compromissos, segundo três parâmetros modelares: a Agenda 21, as Estratégias Nacional e Europeia para o Desenvolvimento Sustentado e a Declaração Mundial de Jomtien. Este documento, que passará a ser a DEDS à portuguesa, confeccionado por personalidades oriundas de diversos organismos com preocupações sobre a matéria, como o Instituto de Ciências Sociais da UL (Universidade de Lisboa), Instituto da Conservação da Natureza, Associação Portuguesa da Educação Ambiental, Jornal Público, Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da UL, Departamento do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e Ministério da Educação (Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular), pretende inscrever o tema nas agendas de conteúdos nacionais, bem como criar uma plataforma que articule as iniciativas com os agentes no terreno, suscitando novas acções e protagonistas, dando significativo ênfase aos cinco objectivos essenciais da DEDS: valorizar a função fundamental que a educação e aprendizagem desempenham na procura comum do Desenvolvimento Sustentável (DS); facilitar as relações e o estabelecimento de redes, o intercâmbio e a interacção entre as partes interessadas na Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS); proporcionar um espaço e oportunidades para melhorar e promover o conceito de DS e a transição para esse desenvolvimento mediante todos os tipos de sensibilização; participar na melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem no domínio da EDS; e elaborar estratégias, a todos os níveis, para reforçar as capacidades no domínio da EDS.
Se não houver outros princípios observáveis, este documento pode ainda ser um instrumento de trabalho para focalizar as diferentes áreas do saber, determinando-lhe uma via de responsabilidade e emancipação que se dissolverá no universo social, disseminando a ideia de futuro como uma concretização das premências e inquietações que a realidade do momento presente angaria como fundamentais para promover o modo de vida europeu num mundo globalizado. A sociedade ecológica (derivada, quer da conceptualidade ou terminologia científica, quer da observância natural da consciência gregária/responsabilidade social e emancipação/auto-suficiência pessoal ou colectiva, nos planos políticos, económicos e culturais), caracteriza-se não por ser um projecto utópico de sociedade, mas sim uma inspiração e fonte de maturidade humana, no que toca ao ambiente histórico e natural, segurança alimentar, genética de sementes, decoração paisagística e urbana, ordenamento do território e gestão florestal, biodiversidade, conservação da natureza, alterações climáticas (Protocolo de Quioto), princípio da incerteza e entrosamento global. O que equivale a dizer, convenhamos, a uma reestruturação profunda no modus vivendi humano, deste na sociedade, desta para com o homem, e das relações da humanidade com os demais seres vivos, animais, plantas, ar, água, solo, ecosfera e universo espacial. Aliás, conforme o ditou o Conselho Europeu de Bruxelas, 16.06.06, em reorientação da Estratégia de Lisboa, que sublinha a efectiva consonância entre a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, o emprego, o crescimento económico, inovação, tecnologia e conhecimento. Definindo-o.
Dizendo claramente que o DS significa responder às necessidades da actual geração sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras terem uma resposta para as suas próprias necessidades. Que o DS é um objectivo fundamental da UE. Que tem a ver com a salvaguarda da capacidade da Terra e suportar a vida em toda a sua diversidade, baseando-se na democracia, na igualdade entre os sexos, na solidariedade, no Estado de Direito e no absoluto respeito dos direitos fundamentais. E principalmente, que UE aprova uma nova estratégia para o DS, ambiciosa e global, cujo Conselho Europeu supervisionará muito de perto e regularmente a sua implementação, assim como assegurará o seu acompanhamento regular.
A ver vamos. Ouviram senhores autarcas, jornalistas e educadores? A resistência foi um prestígio nobre e valente, mas contra o nazismo ocupador, não uma fórmula nacionalista para os nazismos de agora. E, já que faltaram ao debate, evitem pelo menos de lhe negar também o cumprimento... Ok?

Pessoa e os cónegos

Portugal, que chegou tarde e com pouca vontade política à questão do Desenvolvimento Sustentável, ainda não integrou a sua cultura cívica, económica e política conforme a demais Europa, saltou do modus vivendi campesino para o urbano pseudo-modernizado sem acompanhamento de reformas socializadoras e manteve orgulhosamente o elevado défice de literacia, tem anexado comprometedoras dificuldades à mudança e à consciência global, que, aliás, também por si têm gerado substanciais tensões de insustentabilidade, que se fizeram sentir sobretudo no desordenamento do território e desfiguração paisagista, baixa eficiência energética e excessiva dependência dos combustíveis fósseis, sistema de transportes demasiado assente no sector rodoviário e viatura particular, acentuada degradação dos recursos naturais (principalmente das águas doces e costeiras, florestas e perda de biodiversidade, erosão e desertificação dos solos), sublinhadas clivagens ou assimetrias sociais e regionais, incluindo as geradoras de exclusão e extrema pobreza, elevado grau de resistência dos poderes políticos centrais e locais, fraca competitividade do tecido empresarial, classes profissionais retrógradas e falta de prospectiva sócio-económica dos organizadores e gestores das entidades colectivas de interesse público; enfim Portugal, dizia eu, encontra-se presentemente com falta de tempo, disponibilidade, motivação e solidez humana para enfrentar os desafios da modernidade.
A nossa geração e as imediatamente anteriores podem ficar para a História como aquelas que chegaram a um mundo mau para o deixarem ainda pior, porquanto bloquearam a implementação de políticas e estratégias que imprimissem continuada e eficaz melhoria dos recursos endógenos tornando-os mais-valias ambientais, assim como foram incapazes de escalonar as atenções da acção governativa e dos desígnios nacionais de forma a edificarmo-nos como país onde o desenvolvimento sustentado fosse a tónica dominante.
Não é preciso ter canudo superior para entender que quando o gelo derrete é porque o ar está quente. Embora existam mais gases nocivos (dióxido de enxofre, dióxido de azoto, ozono, metano, etc., etc.) que contribuem para o aquecimento global, este resulta sobretudo da concentração do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, devido à combustão de produtos poluentes. O Protocolo de Quioto é o instrumento de trabalho para controlar as emissões de CO2, que os governos dispõem, enquanto meio de medida, manual de boas práticas e actualizador de procedimentos, bem como de recurso interpretativo das circunstâncias que concorrem efectivamente para as alterações climáticas, causadas pelo sobreaquecimento do planeta. A Carta da Terra, a Agenda 21, a Cimeira de Joansburgo 2002, os Objectivos do Milénio (aprovados pela comunidade internacional em 2000), a Declaração Mundial sobre Educação Para Todos, a Década das Nações Unidas da Educação para a Alfabetização 2003-2012, a Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2005-2014, a Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, o Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território – PNOT 2006, e o Projecto de Plano de Aplicação Internacional da DENUEDS, entre outros, são um conjunto de documentos e saberes basilares à formação de qualquer indivíduo moderno, instrumentos de orientação que visam proporcionar aos governos e aos homens de boa fé um conhecimento plausível do estado do mundo, bem como a forma de usufruirmos do nosso habitat natural (Terra, ecosfera, ambiente natural e edificado) sem arriscarmos as possibilidades de as gerações seguintes fazerem o mesmo. Nenhum autarca pode desconhecê-los. Mas é isso que acontece? A avaliar pelo que se passa no concelho de Portalegre estamos bem tramados... O comboio passa de longe, os transportes públicos são geridos de forma a forçar os utentes a usarem carro, as árvores são assassinadas, a cidade é esvaziada de população activa, e a cultura confundida com espectáculos pimba!
Sempre pensei que para se ser cidadão português não bastava ter nascido em recanto do chão pátrio, mas que devia ser o resultado de um longo processo de socialização, término de uma consciência esclarecida acerca da Constituição da República, dos Direitos Humanos e do respeito pela vida, em que quem quer que os defraudasse, iludisse ou infringisse, lhe seria retirado o BI que somente viria a recuperar depois de feito um exigente e rigoroso exame nessas matérias, ainda mais trabalhoso do que para as cartas de condução. Continuo a pensá-lo, embora com uma agravante: que o exame, independentemente de se lhe ter ou não perdido o direito de uso e porte, fosse obrigatório para todos aqueles que pretendessem agir na vida pública, incluindo nos cargos políticos, posto que para estes seria obrigatoriamente extensivo aos documentos enunciados no parágrafo anterior desta crónica, de cor e salteado, a fim de evitarmos continuar a ser os bobos da Europa nas questões da cidadania, da cultura, da justiça, do ensino, do ambiente, da economia e do desenvolvimento humano. Pois. Que ao que parece, e à semelhança do acontecido aquando do Prémio Literário em que Pessoa ficou em segundo lugar com A Mensagem, foi o primeiro para um cónego, quiçá homem amestrado nas manobras dos sacrifícios da cunha, do tráfico de influências, da corrupção corporativista, da lobística, muitos portugueses há que o não testemunham em valia, a não ser pelo clube de interesses a que pertencem, cilindrando os restantes que tudo fizeram para merecer essa cidadania. Pelo menos a considerar plos dias de hoje, em que muitas pessoas continuam a ser preteridas a favor dos cónegos, paroquianos disto e daquilo, sacristães das capelinhas do poder central ou local, borra-botas da oficialidade e do canudo, sempre prontos a sugar o suor à comunidade, parasitando-a tanto avulso como por atacado, em troca de coisa nenhuma, as mais da vezes sem pagar impostos, com a tradicional arrogância do secretismo da ignorância, da miséria existencial, do chicoespertismo dos ratos cegos com a retórica do despotismo e na virtude dos inúteis.
E a ditar, que se uns são cónegos outros Pessoas são, que por méritos têm únicos o de só comerem côdeas, desde que aos primeiros já não seja dado querer mais pão… Ainda que ao Pessoa todos conheçamos, todos tenhamos lido aqui ou ali, repetido por graça ou por rifão, e do cónego premiado nem uma vírgula sequer pra travar o travessão! Não é verdade?

A ESTUFA DOS CRISÂTEMOS ENGANADOS

Palavra aguda em gente dura, tanto arde até que cura. Sobretudo porque todos sabemos que é característica essencial dos asnos reagirem burramente àquilo que se lhe diz. E até é precisamente por isso que gosto de viver em Portugal: é o país europeu onde há mais burros por metro quadrado. O que, deveras, demonstra a preocupação e apreço que temos pela biodiversidade!
Têm-me dito alguns débeis pézinhos de manjerico, florinhas-inhas-inhas de alegrete, que não percebem patavina daquilo que escrevo. Ora, ainda bem!, congratulo-me eu, porquanto me reservo o direito de não escrever para quem não sabe ler, ou que pertence aos quarenta e tal porcento de iliteracia funcional. Já vai longe o tempo em que todos os que escreviam o faziam acerca de quem os não podia decifrar, pois nem o nome sabiam fazer, assinando de cruz com a língua em requebros e trejeitos de fadista acalorado.
É óbvio que aqueles que percebem, se é sobre eles ou algo que lhe está na esfera dos pertences e fazeres, também não gostam nada. Mas bis prò ainda bem, com o idem a bater palminhas e a apertar as pernas para se não mijar a rir, visto que se gostassem seria por serem masoquistas ou por andar eu a perder qualidades. Até porque os livros e as crónicas não são nenhum objecto de culto, nenhuma homilia do sim senhora, assim como a escrita não é qualquer ritual sagrado, a leitura nenhuma recitadela de oração no ámen de arrancar cabelos com baba e ranho, e muito menos emblemas para ostentar a afectada intelectualidade da canalha burguesa: são para criticar, para manusear, escrever nas margens, marcar com os hieróglifos da nossa estima, atacar com os nossos desamores e ódios preferidos, quais balizas que ajudam a arrumar a problemática do quotidiano na nossa maneira de ver o mundo, de o viver no aqui e agora da nossa indignação, reconhecendo que existem outras pessoas para além de nós que pensam isto e aquilo, tal como nós fazemos ou imaginamos saber fazer. Ler, tal como seleccionar o lixo e despejá-lo no ecoponto, não são nenhumas excentricidades de gente que se anda a armar ao ser diferente: é reconhecer que a vida não acaba na ponta do nariz, que não nos entregamos facilmente ao onanismo mental, que estamos prontos para assumir as nossas responsabilidades sociais, que não nos deixamos cair na solidão dos génios magoados e incompreendidos, nem nos servimos dela, dessa solidão individualista e endeusante, para infernizar o dia a dia dos nossos semelhantes, família, vizinhos ou adversários. É acordar discordando. A prova cabal de como a imaginação aliada à liberdade faz milagres na consumação do entendimento e mudança de cada um.
Salientou recentemente Timothy Shanahan, presidente da Associação Internacional de Leitura (AIL), professor de Educação Urbana da Universidade de Chicago, numa entrevista concedida à Edit On Web (www.editonweb.com), que nas “sociedades ocidentais não podem continuar a ficar satisfeitos com o desenvolvimento e a promoção de uma literacia básica, devendo antes esforçarem-se no sentido de níveis de literacia crítica mais elevados para as faixas mais largas das populações. Já lá vai o tempo em que era suficiente que as pessoas conseguissem ler apenas mensagens simples ou assinar o nome. Agora, todos temos que estar dotados de sentido crítico relativamente a textos complexos.” E é essa precisamente a mais desastrosa de todas as insustentabilidades, aquela que foi gerada pelo sistema de ensino português, que radicou sobretudo no não acatamento das directrizes sugeridas pelo Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, presidida por Jacques Delors, intitulado EDUCAÇÃO: Um tesouro a Descobrir, onde se enunciam e subscrevem os quatro pilares basilares da escolaridade contínua e para toda a vida: saber fazer, saber aprender/ensinar, saber estar e saber ser.
Ninguém sabe ser o que é se se não defrontar com outros seres, se não contactar outros que são ou foram, numa intimidade absoluta, quase inconfessável no entanto inocente, em que se avalie e compare, tenha por meta ou por oposição, na assimilação duma forma de ser que o caracterize e identifique, compreendendo os demais eus dispersos no exterior de cada qual, o que é um território por excelência da literatura. Entender os outros faz com que cada um se conheça melhor a si mesmo. O combate à iliteracia, tarefa já assumida por escritores portugueses de tempos anteriores, como Afonso Lopes Vieira, Raul Brandão, Aquilino Ribeiro, António Sérgio, Ferreira de Castro, José Rodrigues Miguéis, Miguel Torga, Manuel da Fonseca, Vergílio Ferreira, etc., que tiveram por fim último da sua verve criadora o de proporcionar ao povo português uma ficção onde se revisse ou aos seus, uma ficção que entabulasse a empatia entre narrador e narrado, escritor e leitor, porquanto esta é um desígnio nacional incontornável se quisermos evoluir em termos culturais, na germinação e sustentabilidade duma identidade lusófona, a fazer da língua não só um meio de fala e transfusão de emoções, mas igualmente um veículo de entendimento e mestiçagem no complexo entrecruzar das ideias queridas à alma superior, embora também esta eivada de quase todas as diatribes gregárias comuns aos impulsos épicos do inconsciente colectivo. São as palavras, as frases e os textos que nos compõem numa partitura em que o tempo pondera o ritmo, os afectos impõem as harmonias, o desejo solfeja os acordes, as competências segregam os solos, na clave dum futuro que faz vibrar em uníssono o entretecimento das vozes num hino que a eternidade acolheu: a portugalidade. Esta, e não outra. Enfim, essa dita textura mental que entretece o texto literário procurando e produzindo sempre novas polissemias e conotações, apenas descortináveis pelos iniciados do sentir pensado à luz da vista: com e por imagens e analogias, metáforas e alegorias.
Principalmente para os que ultrapassaram o egocentrismo infantil dos que se metem em tudo, incluindo dentro dos livros e crónicas como se fossem o seu alvo, que acreditam que são o supra-sumo do universo e que este existe em sua exclusiva intenção e capricho, empestando quanto tocam com a sua viscosidade de crisântemos ranhosos, desconfiando sempre daqueles que sabem mais que eles, manifestando assim como são, posto que se sentem enganados por haver alguém que pode enganá-los se quiser, como eles fariam se pudessem. O que também é literatura. Da velha. Da era do foi. Daquela que trambica. E fazem os lamechas da coneguice!
Perguntaram-me uma vez se a literatura se ensina. Não – respondo agora aqui, repetindo o que então disse; mas aprende-se. À semelhança da vida… ou da espontânea franqueza e honestidade dos inocentes!
Porque palavra lesta em gente sacana somente produz raiva, inveja e esgana.

Europa: a potência moral do mundo

Ora, cá vamos indo… de graçola, em graçola!
São inúmeras as facécias do destino. Ainda que sabendo cada um, no anuir ao pensamento sentido da versão popular do folclore dos pregões e demais entostas do enxalmo, que "quem se mistura com gente feliz, tanto se dá até que se diz". O que nem carecia de ser assim tão explícito, visto que meio ditado é já de si um dito completo. E faz o rifão inteiro valer a triplicar. Que à mulher o homem é discreto, se quer ver uma vez outra vez a dobrar. Todavia, importa não esquecer, sob a perspectiva da polissemia (conteúdos evidentes), que a expressividade de qualquer divisa se deve à encruzilhada de sentidos e significações, tendente a prevalecer para lá do percebido, na esfera das conotações (conteúdos ocultos) por ela produzidos, universo semiótico, onde somente se estabelecem sinapses de referência e descodificação ao nível dos inconscientes (colectivo ou pessoal), e apenas acessíveis aos iniciados/treinados nesse tipo de leitura ou tradução da mensagem. Isto é, aquilo que a uns deslumbra, a outros, deixa só emparvecidos de espanto!...
Portanto, o não vermos nós uma coisa, que nos foi indicada, apontada, nunca será argumento suficiente, para vermos no mesmo sítio, outra que realmente lá não está ou jamais esteve. A atitude nimby (not in my back yard – ou, faça o que bem entender desde que eu não ouça nem veja do lado de cá do meu jardim), o celebérrimo longe da vista, longe do coração ou vive e deixa morrer, não é uma característica típica da portugalidade e, muito menos, da Europa dos nossos dias. Principalmente na perspectiva do tudo está ligado com tudo da borboletinha, como sustenta a aldeia global. Pois quando algo é feito, ainda que não estejamos a incomodar ninguém nesse momento, isso não quer dizer que tal não venha a acontecer noutro lugar, sobre pessoas inocentes e desconhecidas, sem qualquer culpa, à semelhança do ozono emitido nas grandes metrópoles cujo efeito se faz sentir em zonas “inocentes” como nas colinas e vales transmontanos. Se não vemos o mal que fazemos a alguém omitindo-lhe informações que devia saber, deturpando factos, criando inimizades com terceiros, iludindo, difamando, dando pareceres infundados e dogmáticos, votando leis inconsequentes, evitando reformas imprescindíveis, tal não significa que estejamos a poupar caridosa alguém nem a demonstrar quanto lhe queremos bem, mas pelo contrário a tramar-lhe a vida mais do que já está. Por exemplo, dizer que se é contra a descriminalização do aborto não é o mesmo que ser a favor da vida. Não ver que se estão a forjar propositadamente criminosos com uma lei obsoleta, não a reformando, não é salvar crianças (fetos) duma morte certa: é amputar-lhes o direito de nascerem desejadas, amadas e livres. Não se resolve nenhum problema complicado criando dois de complicação redobrada.
No dizer de Ignacio Ramonet, cabe à Europa tornar-se a potência moral do mundo. Tal como a Ásia poderá vir a ser a potência económica, os EUA a militar, a língua inglesa a cultural, a Europa encaminha-se para ser a da cidadania, da ética, do conhecimento, da sustentabilidade, da tolerância e da transparência. Épica e múltipla na idoneidade histórica, ao desgaste responderá com inovação e tecnologia, com a inteligência de assumir os compromissos internacionais no respeito por um futuro compartido, tornando plausíveis e racionais as facécias do destino global, ou as graçolas eclodidas por um mundo que não se submete ao interesse (heroísmo) individual, que transcende todo e qualquer individualismo, desde o pessoal ao das nações.
Porque se no presente são já grandes e imperiosos os desafios que se nos deparam, os do futuro imediato serão triplamente exigentes, pois são o produto directo das ameaças ecológicas, das enormes desigualdades e da efectiva globalização, que tem o condão de ampliar os defeitos regionais e diluir as virtudes locais, esbatendo-as na insignificância das particularidades ínfimas. E os pilotos da actualidade (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, OCDE e Organização Mundial do Comércio) não se encontram motivados (ou preparados), nem à altura das dificuldades, posto que o seu crescimento anula a responsabilidade cívica, pondo em risco o frágil equilíbrio da conjuntura. Daí que a Europa deva surgir como o elemento moderador, se torne credível e coesa ao ponto de ditar ao mundo que pode resolver os seus maiores problemas e conflitos pela negociação, pela multiculturalidade, pelo respeito ao ambiente, desactivando assim ou, mais precisamente, minimizando assim os efeitos catastróficos das três bombas sobre as quais todos (ricos, pobres, feios, bonitos, brancos, pretos, cultos, iletrados, todos) estamos sentados, e que por sinal são as mais mortíferas, devastadoras, destrutivas e pujantes que a humanidade e a ecosfera já conheceram: a bomba ecológica, a bomba sanitária e a bomba das desigualdades. Porque a globalização é uma energia caracteristicamente financeira, com a qual apenas poderemos lidar em termos de igualdade política se pudermos argumentar com uma consciência social e identidade fortes, que tudo indica irão surgindo à medida que se construir a UE (por exemplo, hoje em dia 80% das decisões governamentais foram tomadas em Bruxelas ou aplicam directivas comunitárias), consolidando-a num todo supranacional que desconstrua as soberanias nacionais, mas sem as lesar, aniquilar, suprimir, diminuir a autonomia ou desrespeitar. E tanto faz enterrarem a cabecinha na areia, como não, a picadela não falhará um único!
Todavia, isso nem nos amolava se quem o afirmasse fosse um simples e quixotesco provinciano dos arrabaldes ibéricos. Teríamos até o dever moral de o desacreditar, o direito de nos iludirmos da verdade, aplicando sobre as conjecturas a vitamina da esperança, o viagra do pensamento mágico, a fé inabalável no milagre de Fátima, o patrocínio de São Eusébio, para reduzir o medo de pensar nas consequências da nossa (des)actualidade e atitude. Mas não. Quem o diz é o autor do livro O Novo Rosto do Mundo, um cosmopolita a toda a prova, galego, francês, director do Le Monde Diplomatique, jornalista, teórico da comunicação e analista geopolítico, o que dificilmente nos deixa as hipóteses do apagamento na prerrogativa da alienação.
Então, que fazer? Olhar o mundo e pensá-lo à luz da lógica, sem abdicar da construção da Europa como uma enorme ilha de bons vivants que não se recusam a ser felizes só pelo facto de não permitirem aos demais serem testemunhas duma falta ou culpa maior, que é a de se darem nas suas críticas, nos seus valores, nas suas confidências sublimes, facilitando o debate, a consciência cívica e a transparência. Nos projectos, nas contas, nos sonhos, e na execução das soberanias que jamais se perderão: a identidade europeia, sob o background da cidadania, da multiculturalidade e da coesão social – e a nossa, a dos egrégios avós, que antes entoavam mim, e agora cantam nós. Porque quem se mistura no futuro por inteiro, dá às pátrias um nome onde o mundo está em primeiro. (Como uma facécia que rima, a ver se mete mais piada!...)

A CÂMARA CLARA

Bater a fotografia (imago lucis opera expressa) a corpo inteiro da condição humana sem passar pel'A CARTA EUROPEIA PARA A IGUALDADE DAS MULHERES E DOS HOMENS NA VIDA LOCAL: Uma Carta que convida as colectividades locais a fazerem uso dos seus poderes e parcerias em prol de uma maior igualdade para todas e todos, elaborada e promovida pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa e seus parceiros, seria uma omissão tão grave que em absolutamente nada ajudaria ao clareamento aprofundado da temática e, muito menos, à sanidade mental das relações humanas dentro da humanidade ou entre géneros. Fazer assim regressar o retratado à vida, no dizer de Roland Barthes, (des)retê-lo do primeiro instante da sua derradeira definição, amputá-lo do momento da pose, mas sobretudo revelar que a esse relógio de ver, que é o zénite da responsabilidade e da consciência cívica, corresponde irremediavelmente e também, um nadir de direitos que incorre fazer emergir à luz das sociedades – sem secretismos galhofeiros nem pantominices de esquina. Pois é uma Carta que, dirigindo-se a todos, se dirige principalmente às colectividades locais e regionais da Europa, sem excepção, convidando-as a subscrevê-la bem como a tomar pública posição relativamente ao princípio da igualdade entre homens e mulheres, além de implementar no seu território os compromissos nela definidos. E eleger o seu modus operandi, não só como um contínuo combate às desigualdades, mas inclusive um reforçar constante da igualdade, instituindo medidas para a sua implementação urgente e imperiosa.
Porquê? Porque nenhuma câmara pode ser omissa àquilo que os olhos vêem. Incluindo as municipais e suas freguesias de regabofe. Que por mais lentas que sejam na compreensão que as desigualdades resultam de construções sociais baseadas nos estereótipos patentes na família, na educação, na cultura, no mundo laboral e na organização social, não podem continuar a enterrar a cabecinha na areia, uma vez que enquanto autoridades locais e regionais, são as que, na esfera governativa, mais próximas da população se encontram, representando assim os meios de intervenção mais bem colocados para combater a persistência e a reprodução das desigualdades, promovendo uma sociedade verdadeiramente igualitária, visto poderem, nos seus campos de competência e em estreita cooperação com o conjunto de actores locais, empreender acções concretas para a definitiva instituição da igualdade entre seres vivos.
Até porque esta Carta vem confirmar e, se possível exigir, o cumprimento do estabelecido na Declaração adoptada na Segunda Cimeira do Conselho da Europa (Outubro de 1977), a Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais (1950), a Carta Social Europeia (1961 / 1996), a Conferência Ministerial Europeia sobre Direitos Humanos (Viena 2000), a Declaração de Pequim (1995) e Pequim + 5 (2000), a Recomendação REC (2003) 3, de 12 de Março de 2003, mais um manancial de decretos e documentos nacionais e internacionais que a justificam, ponderam, analisam e a disseminam no jure da cidadania e da participação democrática. Daqui que se formule uma pergunta, dirigindo-a aos nossos poderes locais: vai continuar a obscuridade camarária, quer do executivo como da Assembleia Municipal, através da abstenção e do não compromisso, do não acatamento quanto às responsabilidades cívicas, tal como tem vido a acontecer acerca da não declaração do município como área livre de organismos geneticamente modificados, ou, por outro lado, estão desta vez dispostos os nossos deputados municipais e autarcas a subscrever a referida Carta, tomando publicamente essa decisão, bem como à implementação dos compromissos que lhe são adstritos?
Mas que pergunta mais estúpida, não é?... Claro que já todos sabemos a resposta… e sem precisar de dons divinatórios!

Bem prega Frei Tomás: salvo seja!...


Não obstante a EEDS (Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável), DEDS (Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável), A Carta da Terra, o Protocolo de Quioto, o Livro Verde da Energia, as Estratégias Europeia e Nacional para a Energia, indicarem que se devem providenciar atitudes e comportamentos que incitem a ter mais cuidados com o ambiente, sobretudo com no capítulo da conservação da natureza e preservar dos recursos naturais energéticos, tentando uma continuada melhoria na qualidade de vida global e estabilidade da ecosfera, a RTP e a Eurovisão, insistem em contrariar esses “conselhos”, à semelhança do acontecido nos idos e pré-históricos anos da carbonização da economia e industrializada guerra fria dos james bonds e fitipaldis, continuando a transmitir todos os Grandes Prémios de Fórmula 1, 2, 3, corta-matos e GT's, derivados e sucedâneos, desde que os haja por esse mundinho fora, não importando onde nem à custa de quê. E usando um serviço público de televisão (logo pelo erário correspondente e igualmente financiado) em proveito de indústrias particulares (automóvel e petrolífera) atentatórias das condições planetárias, à custa do bem-estar social e ambiental de todos nós. O que é, no mínimo, uma inconsequência aberrante dos meios de comunicação europeus que, ao apregoarem as preocupações da U E com a sustentabilidade, não se coíbem de agir e programar as suas grelhas de forma a destruí-la ou, o que vem a dar no mesmo, incentivando a que a destruam. O que é bem pior do que o erotismo e violência com que os moralismos pacóvios pretendem “bolar” o cantinho do écran.
Se fosse por questões de audiência até se compreendia, embora esse tipo de determinação programática seja mais peculiar aos órgãos de comunicação privados, que são financiados por accionistas voluntários e não por contribuintes obrigados; mas, do que também não há qualquer tipo de dúvidas, é que sendo esse o caso ou intenção, ela é despropositada e controversa, uma vez que se este género de programas “desportivos” tivesse alguma influência nos escores de audiência, seria na das cadeias concorrentes, que aumentam consideravelmente quando mudamos de canal, porquanto já não existe ninguém tão acamado e doente que aguente tantas horas de brrruuummm-brrruuuumm sem dedilhar nos comandos.
Portanto, que tal começarem os interesses públicos e organismos de representação do Estado a cumprirem eles próprios as suas directivas, decretos e similares recados ou despachos normativos, nomeadamente a publicarem também na net quanto devem as autarquias aos particulares que os fornecem, à banca que lhes limpa o rabiosque no derrapado obrar orçamental, os ministérios pelos atrasos em saldar os seus compromissos com servidores a quem nunca dão os afamados juros de mora que os particulares despendem assim que se atrasam em alguma contribuição, a segurança social pela atraso e sempre inviabilidade nas ajudas técnicas a deficientes, sobretudo no calçado ortopédico a que obrigam uma peregrinação continua de anos e anos com reza e untar de mãos para as conseguirem, as multas que recebem quando alguém não paga o selo do carro e não o coloca no vidro da viatura, que todavia não valem quando as pessoas pagam o selo mas não lho dão porque os não têm disponíveis, impressos, provando como é possível uma lei ter ou não sanção conforme o infractor, crime pessoal se for da parte do contribuinte procedimento administrativo quando cometido pelo Estado, em que então aí já é válido um papel enorme para demonstrar às autoridades a sua compra…
Pois é provectos napoleões dos dois pesos e duas medidas… A democracia tem que começar por casa. Nomeadamente nas TV's; e não é por elas terem agora provedores, ajudantes de programação com o auxílio de mão-de-obra de borla, não é barata mas de borla, que maioritariamente desconhecem as leis que todos os europeus devem cumprir, que vamos deixar de comer mais do mesmo. Sobretudo porque a sustentabilidade não pode continuar a ser aquela espécie de petisco como às sardinhas, onde se lhe come a carne deitando fora as espinhas. Mas sempre no dia seguinte... Salvo seja!

Princípio do poluidor pagador

A política cultural autárquica das "agências políticas" de espectáculos e dos avantinhas concelhios, bem como o empreendorismo arquitectónico do botaréu, foram dois dos principais factores de descaracterização, desconjunção, desagregação e contínuo desengonçar da estrutura e função social da urbe, enfraquecimento da identidade regional e vulnerabilidade do tecido urbano. Não raras cidades, vilas e aldeias portugueses ficaram assim à mercê das condições económicas, hiperdependentes dos rigores financeiros e produtivos, que, sempre em mudança, instalaram séria insegurança e indeferentismo social. Uma das competências da cultura, da civilização, é a cultura da competência e da sustentabilidade.
Portanto, se as fontes de receita dos municípios são os contributos dos cidadãos (transferências do Orçamento de Estado, impostos municipais e participação fixa do IRS), todos veríamos de bom tom que a aplicação dessas verbas fosse alvo de regularização legal, na observância directa e profundo com o princípio do poluidor pagador, de lei que responsabilizasse os autarcas e obrigasse a sua aplicação directa em sectores específicos, com vista a garantir um desenvolvimento harmonioso de todas as localidades, independentemente do livre arbítrio do partido que as governasse, oscilação do preço dos combustíveis, da boa vontade da sociedade civil ou da apetência dos agentes de produção, com vista a melhorar as condições e qualidade de vida nelas, modernização e conservação de estruturas ou património edificado, sustentabilidade económica e ambiental, bem como o respeito pela ecosfera e compromissos, tratados, legislação aprovada e convenções intermunicipais, regionais, nacionais e internacionais. Particularmente naquilo que concerne à eficácia de instrumentos de governação como as Grandes Opções do Plano, ao PNAC 2006 (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), ao PNALE II (Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão), ao cumprimento do Protocolo de Quioto, da Mobilidade Urbana, da não discriminação de pessoas com deficiência e da Estratégia de Lisboa (PEC)...
E como? Atendendo aos objectivos comunitários das autarquias além do seu papel fundamental em preconizar o desenvolvimento local e regional, seria positivo que o Governo e/ou a Assembleia da República legislassem de forma a que, por exemplo, a receita oriunda dos Impostos de Circulação e Registo Automóvel fosse aplicada integralmente na beneficiação da rede de transportes públicos, sua inovação, melhoria de serviço, formação profissional dos seus trabalhadores, modernização de frotas, aumento de equipamentos, estímulo aos utilizadores, sob pena de as ditas autarquias lhe perderem o direito, com o fito das que não possuem esse serviço se apetrechem dele, e das que já o têm o virem a salvaguardar, optimizando-o.
É óbvio que não é nenhum coelho saído da cartola milagreira para todos os nossos males sociais; no entanto, demonstraria que esta geração política está preocupada com o futuro, insatisfeita com o gasto desnecessário de CO2, que tanta falta nos faz para minimizar os custos de produção de algumas das nossas indústrias, na competitividade da economia portuguesa, e não somente com o montante e qualidade das suas reformas.
Ah!... E seria uma óptima oportunidade para desmentir aqueles que a desconsideram na praça pública! Deveras.

A Galinha põe pelo bico

Entristece-me que todo o esforço e dinheiro despendido pelas autarquias, associações de produtores, regiões de turismo, empresas e individualidades da nossa região, em prol da salvaguarda dos produtos regionais e locais, venha a ser inutilizado, desperdiçado, dado em vão, desde os vinhos à azeitona, dos patas negras aos queijos de Nisa, uma vez que a legislação europeia na comercialização de produtos alimentares se está a tornar intransigente e, tal como se viu recentemente acerca do arroz chinês, inviabiliza, impede, a compra e venda de produtos que sejam organismos geneticamente modificados ou fabricados com base em derivados deles.
Não vou condenar ninguém pelo esbanjamento de dinheiro público que pratica tentando promover os produtos regionais, nem sequer insurgir-me contra as acções das boas e talentosas almas acerca da divulgação e promoção dos bens de forrar o estômago com qualidade e preceito, até porque seria maldoso considerar que as feiras de doçaria conventual passam a ideia de gato por lebre, já que as receitas são óptimas, mas confeccionadas com ovos de galinhas alimentadas com milho geneticamente modificado, o que faz com que os nossos bolos e doces sejam em tudo semelhantes aos das milhentas terreolas portugas onde se fabricam, senão ainda piores do que esses para a saúde... Ou perverso se visse no paio enguitado pata negra uma salsicha grande de sabor insípido prejudicial para a humanidade, visto que os porquinhos que deram a carne com que foi feito foram alimentados com bolotas frankenstein! Não. Longe de mim tamanho propósito!...
Sobretudo porque não quero que se saiba que isto que apregoamos de tão bom e genuíno, não passa afinal de um lamentoso equívoco da propaganda e publicidade enganosa. Principalmente porque também sei que os nossos autarcas e deputados municipais são pessoas de siso e protegem os interesses locais, as empresas e o desenvolvimento, a boa imagem da região e a qualidade dos seus produtos. E que, assim que se depararem com a oportunidade de declarar o seu concelho livre de organismos geneticamente modificados, agirão em conformidade fazendo-o, salvaguardando a exportação e comércio dos produtos locais, cuidando para que nunca lhes aconteça a publicidade negativa de os verem escorraçados dos supermercados europeus por qualidade suspeita e prejudiciais à saúde dos consumidores, à semelhança do que já está acontecer com a carne de vaca sul-americana, os cereais asiáticos, as conservas norte-africanas.
Como também sei que os nossos agricultores, pecuários e industrias, querem ter a certeza que amanhã podem comercializar os seus produtos em toda a Europa explorando o factor da qualidade regionalista, como uma vantagem competitiva e de enorme mais-valia para a continuidade das suas profissões e sobrevivência familiar. E tenho a certeza que todos nós, consumidores, queremos que os nossos filhos continuem a molhar o pão na gema do ovo estrelado, sem lhe estar a abrir caminho para uma doença qualquer, considerando que a galinha põe em consequência daquilo que comeu, e pode muito bem ter comido o que não devia, ainda que habite a capoeira da avó, cacareje no quintal da vizinha ou esgravate no chão do montado.
Porque se ainda ninguém descobriu a que é os organismos geneticamente modificados fazem declaradamente bem, o que é certo é que não há ninguém que duvide de como a algumas coisas eles fazem mesmo muito mal. E não creio que a nossa Assembleia Municipal esteja disposta a ser considerada mentora e actora directa das catástrofes sanitárias, económicas, de imagem, que nos venham a discriminar negativamente e aos nossos tão saborosos quão nomeados produtos.
Ou querem? É que ainda continua a ser verdade o que os meus tetravós diziam que os seus trisavós lhe tinham ensinado...: que a galinha põe pelo bico. E quem diz galinha, refere-se a qualquer ser vivo! Há que discernir entre ser alentejano ou ter naturalidade adequada e própria para entrar em tudo o que é anedota estúpida.

A lei e a ficção

Porque insistimos sempre em seguir na estrada da qual pior conhecemos o destino ou onde irá dar? Que razões deveras assistem à nossas principais inculcas quando sentimos que a sociedade realmente legisla não para se mudar a si mas para parecer que muda? Seremos, como espécie, eternamente indignos de escolher caminhos rectos e por isso condenados ao penar estropiado de discernir a verdade apenas e sempre por veredas e linhas tortas, conforme é decretado por senhores e fariseus?
A Lei nº 46/2006, de 28 de Agosto, que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde, tendo por objecto além da proibição também prevenir a discriminação, directa ou indirecta, sob todas as formas, sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais, ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais, culturais e outros, em razão de qualquer deficiência, é daquelas leis que existem apenas porque sim, senhora e não para cumprir, pois todos sabemos que os organismos públicos da nossa como doutras cidades, que nisto do não presta é somente uma entre as demais, jamais lhe atendam por voluntária aplicação e quem seja discriminado dificilmente terá dinheiro, aceitação pública, auto-estima, apoio familiar, disponibilidade de tempo e recursos, paciência e desenvoltura para se queixar de quem a não cumpra, a infrinja ou simplesmente olvide a sua existência. Principalmente porque a discriminação traumatiza e quem normalmente a pratica o faz de forma velada, intestemunhável, irremediavelmente sempre sob outros distintos pretextos que não os dela, que podem ir desde as condições económicas às estruturas, respeito pela traça de património histórico e natural, funcionalidade e características estéticas.
Por exemplo: na segunda-feira passada apercebi-me que o autocarro da carreira para os Assentos era tão alto e parou tão afastado do passeio, que uma senhora idosa para dele descer teve que ser removida do botaréu por dois outros utentes, e um jovem de aproximadamente 25 anos malhou para lhe subir. Além do autocarro ser significativamente alto fora propositadamente parado a enorme distância do passeio, o que lhe dificultava consideravelmente o acesso. Alguém acha, portanto, que quer a idosa como o jovem, se quisessem recorrer desta lei, nomeadamente da alínea f) do artigo 4º, movendo acção consentânea ao comportamento dos serviços de transportes, alguém estaria disposto a servir-lhes de testemunha, perder tempo com idas e vindas a tribunais, sujeito às peripécias de retórica da advocacia e da boatice, sendo solidário com as vítimas?... Vai, lá vai!!!!...
Por outro lado, ainda é tão vergonhoso falhar ou ser incapacitado como o era antes desta lei, pelo que dificilmente algum lesado não se sinta culpado daquilo que lhe acontece, e quem isso é (culpado) como poderá recorrer à justiça? Como reagiria o comum dos mortais se precisasse daquilo que ninguém mais precisa para fazer aquilo que todos fazem? Há alguém mais nesta sociedade que tenha que andar sempre a mostrar o decreto para poder circular na sua terra? Bhaaa!!...
As leis para inglês ver, se não são aplicáveis para que é que servem? Ninguém desconhece que qualquer vítima de discriminação jamais poderá recorrer desta lei, porquanto lhe cabe a ela provar que a pessoa ou organismo que comete a discriminação o está a fazer, sem motivos justificadíssimos e legais, para o seu acto, ou que conseguindo-o não esteja simultaneamente a assinar a sua própria sentença de exclusão social, posto que raros privarão com ela sabendo que esta os pode vir a processar. Aliás, estes típicos decretos do estou nem aí para o seu cumprimento, são tão bons, tão eficazes, que mais parecem poemas épicos à Utopia, ilha-cidade que Thomas More tão empenhadamente ficcionou há quilómetros de tempo atrás. E meritórios do Prémio Nobel da Poesia, coisa que também nunca houve nem há, já que é igualmente típico dos laureadores meterem no mesmo saco todas as coisas de que não sabem a diferença, por maiores que estas sejam. No que são comuns aos nossos legisladores, para quem decretos e intenções, mais não são do que vã literatura! Prosa de reverso para se conduzirem em contra-senso sem serem punidos por condução danosa!

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